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Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico – TST

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Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que condenou uma seguradora por ter dispensado uma empregada durante tratamento psiquiátrico. A empresa alegou, sem provas, que a dispensa se deu por questões técnicas e organizacionais Para o colegiado, a conduta da empresa foi abusiva e discriminatória. 22/9/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do … Ler mais

Justiça de perto: TRT-BA leva orientação trabalhista a população durante Caravana de Direitos Humanos – CSJT2 – CSJT

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14/6/2025 – “Todo dia o sol da manhã vem e nos desafia” — os versos de Herbert Vianna retratam o cotidiano e a esperança dos moradores de favelas no Brasil e no mundo. A comunidade de Alagados, na Península de Itapagipe, em Salvador, é uma das protagonistas da canção. Entre os versos de sofrimento e dor, … Ler mais

Ministra do STM defende combate à discriminação no sistema de Justiça durante palestra no MPMG

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu nesta segunda-feira (9/6) a aula inaugural do Curso de Capacitação com Foco na Atuação com Perspectiva de Gênero, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento, realizado na capital mineira, tem como objetivo qualificar a atuação de promotores no enfrentamento ao … Ler mais

TRT-RN teve um dos melhores desempenhos do Nordeste durante 9ª Semana Nacional da Conciliação – CSJT2 – CSJT

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3/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) movimentou quase R$ 45 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação, entre pagamentos aos reclamantes e recolhimentos à Previdência Social e à Receita Federal, alcançando um dos três melhores desempenhos da região nordeste, ao lado de Bahia e Pernambuco. Segundo os dados do Conselho Superior … Ler mais