Justiça de perto: TRT-BA leva orientação trabalhista a população durante Caravana de Direitos Humanos – CSJT2 – CSJT

14/6/2025 – “Todo dia o sol da manhã vem e nos desafia” — os versos de Herbert Vianna retratam o cotidiano e a esperança dos moradores de favelas no Brasil e no mundo. A comunidade de Alagados, na Península de Itapagipe, em Salvador, é uma das protagonistas da canção. Entre os versos de sofrimento e dor, … Ler mais

Ministra do STM defende combate à discriminação no sistema de Justiça durante palestra no MPMG

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu nesta segunda-feira (9/6) a aula inaugural do Curso de Capacitação com Foco na Atuação com Perspectiva de Gênero, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento, realizado na capital mineira, tem como objetivo qualificar a atuação de promotores no enfrentamento ao … Ler mais

TRT-RN teve um dos melhores desempenhos do Nordeste durante 9ª Semana Nacional da Conciliação – CSJT2 – CSJT

3/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) movimentou quase R$ 45 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação, entre pagamentos aos reclamantes e recolhimentos à Previdência Social e à Receita Federal, alcançando um dos três melhores desempenhos da região nordeste, ao lado de Bahia e Pernambuco. Segundo os dados do Conselho Superior … Ler mais

STF recebe iluminação especial durante o mês de junho em apoio a campanhas de conscientização

Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio a importantes campanhas de conscientização social. A ação busca dar visibilidade a causas de interesse público e reforçar o papel do Tribunal na promoção da cidadania, da saúde, da diversidade e da sustentabilidade. … Ler mais

Presidente do STM é homenageada durante lançamento de novo layout da Revista Jurídica da Presidência

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Durante a cerimônia, realizada em Brasília, a ministra foi homenageada pelo advogado-geral da União, … Ler mais

TRT/MT e OAB alinham ações para ampliar número de acordos durante Semana da Conciliação – CSJT2 – CSJT

23/4/2025 – A importância da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi reafirmada em reunião realizada nessa terça-feira (22) entre o  Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 2º grau do TRT/MT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT). Com o tema “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e … Ler mais

Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada – TST

Resumo: Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar fotos fazendo exercícios físicos pesados. A justa causa foi revertida pelo TRT, que concluiu que as atividades físicas seguiam orientação médica e não configuravam falta grave. A 1ª Turma do TST manteve a reintegração da bancária, diante da impossibilidade de reexaminar fatos e … Ler mais