Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia
Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia Com Informações do TST
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Técnica dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário – CSJT2 – CSJT
(28/06/2017) Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela estabilidade gestacional. A decisão foi tomada pela juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, para quem o fato de a empresa dizer desconhecer o estado da empregada não afasta o … Ler mais
Ex-empregado demitido sem justa causa durante a estabilidade sindical será indenizado – CSJT2 – CSJT
(10/07/2017) A ausência de registro do sindicato perante o Ministério do Trabalho não constitui obstáculo para reconhecimento da garantia ao emprego assegurada aos dirigentes eleitos. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve, por unanimidade de votos, a condenação da LG Electronics do Brasil … Ler mais
Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego – CSJT2 – CSJT
Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego Com informações do CSJT
Trabalhador que cometeu falta grave durante auxílio-doença tem reintegração cassada – CSJT2 – CSJT
(07/08/2017)Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão de 1ª instância que determinou a reintegração ao emprego de trabalhador que havia sido demitido por justa causa durante período de estabilidade. No acórdão, prevaleceu o entendimento de que o gozo de auxílio-doença não inviabiliza … Ler mais
Banco é condenado a reintegrar empregado demitido durante tratamento de câncer – CSJT2 – CSJT
(10/08/2017) O Itaú foi condenado a reintegrar um bancário demitido durante tratamento de câncer, pagar os salários do período compreendido entre as datas da dispensa e da efetiva reintegração. além de indenizá-lo por danos morais, conforme sentença mantida na íntegra pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). A … Ler mais
Trabalhadora dispensada durante estabilidade provisória mantém direito a indenização – CSJT2 – CSJT
(10/08/2017) Uma trabalhadora, que foi dispensada sem justa causa, embora fosse portadora de estabilidade provisória, encontrava-se acometida de doença ocupacional, ganhou, na Justiça, o direito a indenização. Não satisfeita, a A&C Centro de Contato S/A entrou com embargos de declaração contra o acórdão proferido em sede de recurso ordinário. A Primeira Turma de Julgamento do … Ler mais
Construtora é condenada a indenizar empregado demitido durante estabilidade provisória – CSJT2 – CSJT
(18/08/2017) Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Construtora Norberto Odebrecht S.A, que requeria a exclusão de reintegração e das indenizações por danos morais e substitutiva de estabilidade provisória a ex-empregado. A empresa afirmou que o trabalhador foi demitido … Ler mais
Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá reparação por danos morais – CSJT2 – CSJT
(24/8/2017) Por exigência da empregadora, a vendedora em uma loja de artigos esportivos e calçados tinha que trabalhar durante todo o expediente de pé, sem poder se sentar. Ao se deparar com essa situação, a 10ª Turma do TRT-MG julgou o recurso favoravelmente à trabalhadora e condenou a empresa a lhe pagar indenização de … Ler mais
Jogador de futebol que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT
(27/09/17) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um ex-jogador do Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indenização por danos morais. O atleta pleitou a reparação por ter sofrido lesão na coxa direita durante uma partida de futebol. No entendimento dos desembargadores, lesões são … Ler mais
