Textos podem ser enviados até o dia 6 de julho. Fachada do prédio do TST 17/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará uma nova seleção de artigos para publicação na Revista TST, volume 86, número 3, período de julho a setembro de 2020. Serão aceitos textos inéditos, originais e que tratem de temas … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda violência doméstica PUBLICAÇÕES 15/06/2020 09:20 15/06/2020 09:20 13/06/2020 18:20 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. O objetivo da série é oferecer … Ler mais
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 05/06/2020 10:10 05/06/2020 10:10 04/06/2020 20:54 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a instituição … Ler mais
Edição 670 do Informativo de Jurisprudência traz destaque no direito tributário SERVIÇO 01/06/2020 10:35 01/06/2020 10:35 01/06/2020 03:20 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 670 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas notas. Uma delas trata de julgamento em que a Primeira Turma … Ler mais
Já está no ar a 11ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa traz um resumo da sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (25). Na mesma ocasião, tomou posse na … Ler mais
Improbidade administrativa e outros três temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas fala de teletrabalho Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a edição 667 do Informativo de Jurisprudência. Dentre as teses trazidas na publicação, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas. A primeira dispõe que o artigo 10, III, da Lei 9.656/1998, ao excluir a inseminação artificial do plano-referência de assistência à saúde, também excluiu a técnica de fertilização in … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 144 de Jurisprudência em Teses, com o tema Falta Grave em Execução Penal II. Entre as teses abordadas nesta edição, duas foram destacadas. A primeira estabelece que é prescindível a perícia de aparelho celular apreendido para a configuração da falta disciplinar de natureza … Ler mais
