Campanhas políticas que contestem a confiabilidade do processo eleitoral podem sofrer punição por esse tipo de comunicação. É o que afirmou Frederico Franco Alvim, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em live realizada nessa quinta-feira (21) para discutir a necessidade de paz e respeito às instituições nas campanhas … Ler mais
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais. De acordo com o serviço, entre as atribuições das juízas e juízes eleitorais estão cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com uma nova versão da página de estatísticas eleitorais, importante ferramenta de transparência e de acesso à informação que reúne dados sobre eleitorado, candidaturas, resultados das eleições, dados processuais, prestação de contas, comparecimento e abstenção, e mesários, entre outros. A nova ferramenta foi lançada nesta … Ler mais
Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (30), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes transferiu a decisão final sobre resolução que regulamenta as atribuições do funcionamento da estrutura das ouvidorias eleitorais para o dia 2 de agosto. A resolução tem como base as conclusões de Grupo de Trabalho instituído para … Ler mais
Não perca o prazo! A autora ou o autor que deseja submeter artigos para o periódico especial da Revista Estudos Eleitorais deve ficar atento para a data-limite de envio das publicações. O prazo se encerra neste sábado (25), às 23h59. Os arquivos do trabalho e do termo de submissão de artigo (datado e assinado) devem … Ler mais
Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre da Corte, em Brasília (DF), no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. A participação presencial será exclusiva … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza no dia 9 de fevereiro, às 10h, o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais. O evento será realizado de forma remota e contará com a participação de ministras, desembargadoras e juízas de todo … Ler mais
Colaboração e troca de conhecimento guiaram o trabalho realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral de outros estados na sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Durante uma semana – de 22 a 27 de novembro -, técnicos de quatro Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estiveram no ambiente preparado para os … Ler mais
O efeito que diferentes sistemas eleitorais trazem para as democracias representativas e para as organizações partidárias foi o tema central do seminário “Governabilidade e Sistemas Eleitorais: as Experiências na Alemanha e no Brasil”, realizado na tarde desta segunda-feira (29), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Ministros e acadêmicos debateram a tendência mundial de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a lei do Estado do Tocantins que trata da eleição para governador e vice-governador pela Assembleia Legislativa do estado somente se aplica quando a vacância dos cargos nos dois últimos anos do mandato decorrerem de causas não eleitorais. A determinação unânime foi tomada na … Ler mais
