Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, … Ler mais
O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as eleições … Ler mais
Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as eleições, bem como sobre os serviços disponíveis para eleitoras e eleitores, como a regularização do título e a emissão da segunda via do documento, entre outros. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra também que, por parte … Ler mais
O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2021, que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, sobre o tema, foi distribuída ao … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta sexta-feira (17), a resolução que regulamenta as Missões de Observação Eleitoral (MOE). O texto define as diretrizes e procedimentos a serem seguidos por representantes de instituições nacionais e internacionais que vão participar como observadores nas Eleições 2022. A minuta da resolução começou a ser formulada logo … Ler mais
Nesta terça-feira (23), ao fazer o balanço do segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Comissão Avaliadora do evento comemoraram a execução dos planos de ataque de dois grupos de investigadores. Desde a criação, em 2009, o TPS apresenta esse viés … Ler mais
Nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Governo de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) assinaram, em Brasília, na sede do TSE, um acordo de cooperação para viabilizar o compartilhamento de dados biométricos e biográficos de cidadãs e cidadãos, em consonância com o disposto na Lei nº 13.444/2017. … Ler mais
Mauro Campbell Marques é o novo corregedor eleitoral; Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino assumem no TSE INSTITUCIONAL 09/11/2021 20:45 09/11/2021 20:38 … Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a vaga do … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As audiências estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro e, como medida de segurança sanitária, acontecerão … Ler mais
Acessível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões relacionadas ao processo eleitoral, filiação partidária e registro de estatuto dos partidos … Ler mais
