Eleitoral

Norma do Rio de Janeiro que criou gratificação eleitoral a membros do MP é inconstitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo legal que determinava o pagamento de gratificação eleitoral aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na sessão virtual encerrada em 30/4, o Plenário julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2831, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). … Ler mais

Cidadão pode ajudar a aprimorar os portais da Justiça Eleitoral

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As páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, bem como o Portal da Justiça Eleitoral (JE), abrigam informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e outros assuntos com a temática eleitoral. São uma ponte entre o cidadão e a Justiça Eleitoral, reforçando o compromisso … Ler mais

Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet

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O eleitor que precisar solicitar a certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral (JE) não precisa sair de casa. O documento pode ser emitido de forma rápida, prática e gratuita pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. No espaço … Ler mais

Começa nesta quinta (6) ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral

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Começa nesta quinta-feira (6) o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Na sexta (7), serão promovidas discussões sobre oito temas eleitorais e, na próxima segunda (10), será realizada uma sessão plenária sobre as principais propostas apresentadas para as normas aplicáveis à legislação … Ler mais

Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN

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Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN DECISÃO     04/05/2021 18:35 … Conteúdo da Página Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo referente … Ler mais

Representantes da população negra participam de debate para ampliar representação no sistema eleitoral

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O Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) realizou uma série de audiências públicas para promover o desenvolvimento e o aprofundamento dos debates sobre o tema, a partir das experiências e reivindicações da população negra acerca da sua participação e representação no sistema eleitoral brasileiro. As atividades … Ler mais

Corregedoria-Geral Eleitoral cria portal e selo de boas práticas

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Objetivo é ampliar a difusão do conhecimento no âmbito das corregedorias regionais e disseminar iniciativas inovadoras, em busca da melhoria da gestão e da prestação jurisdicional Uma “boa prática” pode ser definida como uma atividade desenhada para atingir um resultado desejado, utilizando um conjunto de ações comprovado, recomendado e aprovado. Foi com base nesse conceito … Ler mais

Série Fato ou Boato vai desmentir notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro

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O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta segunda-feira (3), foi a data escolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a estreia da nova série “Fato ou Boato”, que visa esclarecer, de forma permanente, as principais informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro. A série será veiculada no Portal da Corte Eleitoral e no … Ler mais

Participe das pesquisas sobre os portais da Justiça Eleitoral

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Já estão no ar as pesquisas que buscam a participação da sociedade para aprimorar os portais da Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações de eleitores, jornalistas, advogados, estudantes, servidores e instituições para aprimorar a experiência dos usuários nos sites do TSE e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) … Ler mais

Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto

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Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto JUDICIÁRIO     30/04/2021 08:08 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia … Ler mais