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Vice-presidente do TST propõe acordo coletivo para Embrapa e empregados durante conciliação

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), durante audiência de conciliação, nesta quarta-feira (19), no TST. A reunião ocorreu após o Sinpaf ajuizar dissídio coletivo contra a … Ler mais

Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de conciliação entre os representantes dos empregados e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O acordo, construído pelo vice-presidente depois de duas audiências e varias reuniões bilaterais, beneficia cerca de 20 mil empregados dos hospitais universitários, administrados em todo … Ler mais

Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a prorrogação da suspensão contratual de dois empregados da Ford Motor Company Brasil Ltda., prevista em acordo firmado em 1999 entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com base na Medida Provisória 1779/1999, por não observância dos requisitos legais. Com isso, a … Ler mais

Remuneração dos empregados que trabalham em feriados é tema do programa Jornada

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Todo trabalhador gosta de uma folguinha. E os feriados são uma ótima oportunidade para descansar, se divertir ou até viajar. Mas, há profissionais que nem sempre conseguem folgar nessas datas. Normalmente atuam em áreas que não podem parar! Nesses casos, o que diz a lei sobre a remuneração desses empregados? É o que você confere … Ler mais

Vice-presidente do TST homologa acordo coletivo entre Embrapa e empregados

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta quarta-feira (9), acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). O acordo se refere ao biênio 2016/2017 e foi feito com base em proposta de conciliação apresentada pelo vice-presidente. … Ler mais

Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial Santa Marta, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em razão de ofensas generalizadas aos empregados do conjunto de residências. Apesar de decisão anterior ter negado a reparação com o argumento de que … Ler mais

EBC e empregados fecham acordo coletivo na Vice-Presidência do TST

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15/12/2016 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta quinta-feira (15) o acordo coletivo entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) e as entidades sindicais representantes de jornalistas, publicitários e radialistas. O acordo, resultado de uma proposta básica do vice-presidente, garante reajuste de 6,87% sobre os salários e 7,87% … Ler mais

SDC considera legítima greve de empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso ordinário do Sindnações para declarar não abusiva a greve realizada de 1º a 15/12/2014 por empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que extinguiu o processo … Ler mais

Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão que o condenou a pagar a uma bancária uma gratificação especial concedida na rescisão contratual a outros empregados. A concessão de vantagem sem critério previamente estabelecido foi considerada tratamento discriminatório. Na reclamação trabalhista, a bancária informou … Ler mais

Programa Jornada mostra diferenças e semelhanças entre servidores e empregados públicos

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Para trabalhar no serviço público, com vínculo de emprego, é preciso ser aprovado em concurso. É o que determina a Constituição Federal, de modo a assegurar princípios como o da isonomia, da moralidade e da eficiência nas contratações. Mas existem dois tipos principais de concursados: os servidores públicos e os empregados públicos. Na reportagem especial … Ler mais