Valec e empregados do quadro próprio assinam acordo no TST
Valec e empregados do quadro próprio assinam acordo no TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Indústria é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve
07/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a indenizar um operador de máquinas que não recebeu uma bonificação concedida apenas a empregados que não aderiram a uma greve realizada em junho de 2016. Para a Turma, a conduta evidencia uma “sofisticada conduta antissindical”, … Ler mais
Petrobras é obrigada a emitir CAT a empregados infectados por covid-19
27/09/2022 – A Petrobras foi obrigada a emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) a todos os trabalhadores com covid-19 quando houver suspeita ou confirmação de infecção em razão de condições especiais de trabalho. A decisão da Justiça do Trabalho decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) … Ler mais
TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral
Pessoa apertando a tecla confirma na urna eletrônica 19/09/22 – As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres e limites a condutas de empregados e empregadores durante esse período. Conhecê-los pode fazer a diferença no enfrentamento de práticas ilegais e no fortalecimento da democracia. … Ler mais
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga em sessão de julgamento 22/9/2022 – A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado o pagamento do descanso semanal remunerado a empregados que paralisaram as atividades por um dia durante a semana. Dessa forma, a empresa só poderá … Ler mais
Nova Lei 12.551/2011: meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão dos empregados
sábado, 17 de dezembro de 2011 Prevê o art. 3º da CLT: Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. A partir desse dispositivo, podemos extrair os seguintes requisitos: a) Pessoa física: empregado é sempre uma pessoa física, sendo impossível ser … Ler mais
Lei 12.964/2014: aplicação de multas administrativas para o patrão que descumprir direitos dos empregados domésticos
quarta-feira, 9 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei n.° 12.964/2014, que prevê a aplicação de multas administrativas para o patrão que descumprir os direitos dos empregados domésticos. Vamos conhecer um pouco sobre o que trata a nova lei. Sistema de dupla sanção (normas mais que perfeitas) … Ler mais
Fábrica de chocolates de Vila Velha (ES) é condenada a restituir salário de empregados – Fábrica de chocolates de Vila Velha (ES) é condenada a restituir salário de empregados – CSJT2
Segundo a decisão, a empresa havia reduzido os salários dos trabalhadores por meio de artificial mudança de nomenclatura para funções idênticas Imagem: duas funcionárias separando chocolates 26/08/2022 – A 13ª Vara do Trabalho de Vitória/ES condenou a Chocolates Garoto/Nestlé a restituir os salários de 1.500 funcionários que tiveram a remuneração reduzida de forma ilegal. A … Ler mais
Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados – Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados – CSJT2
O julgador esclareceu que a empresa não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social de diversos vendedores Imagem: pessoa segurando carteira de trabalho 19/08/2022 – Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e … Ler mais
Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados. Ministro Hugo Scheuermann 03/06/22 – O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações trabalhistas ajuizadas individualmente ou por meio do sindicato. A decisão é da … Ler mais
