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Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência em Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido – Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência em Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

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Decisão é da Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) Imagem de homem aferindo pressão arterial de outro homem 22/06/2022 – O militar prestava atendimento de enfermagem domiciliar a um idoso, no período da noite, de três a quatro vezes por semana. No entendimento dos desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo

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Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 08/06/2022 07:00 08/06/2022 07:00 07/06/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio … Ler mais

TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

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Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização Ministro Renato de Lacerda Paiva 27/05/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma consultora de vendas do Município de Nossa Senhora do Socorro (SE) que pretendia o reconhecimento do … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio e cotista – Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio e cotista – CSJT2

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Segundo o trabalhador, jamais havia sido reconhecida sua condição de empregado, apesar de presentes todos os requisitos para a configuração do vínculo empregatício. 20/05/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a assinar um contrato como sócio-cotista. A decisão é da juíza … Ler mais

TRT-SP não reconhece relação de emprego de policial militar com serviço de segurança privada – TRT-SP não reconhece relação de emprego de policial militar com serviço de segurança privada – CSJT2

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Para os magistrados, deve-se rejeitar qualquer possibilidade de reconhecimento de relação empregatícia entre particulares e policiais da ativa.  09/05/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou, por unanimidade, reconhecimento de vínculo de emprego de um policial militar, que trabalhava como segurança patrimonial, em uma empresa privada. Para os … Ler mais

Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

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Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação  Ministro Hugo Scheuermann 26/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de um empregado da PTT Serviços Empresariais Ltda., de Porto Alegre (RS), contratado temporariamente para prestar serviços ao … Ler mais

3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

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Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação Ministro Mauricio Godinho Delgado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão … Ler mais

Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico – Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico – CSJT2

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A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na casa da família.  08/04/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de natureza doméstica pretendido por uma profissional que, por cerca de três anos, trabalhou em uma residência, de três a quatro dias por semana. Ela auxiliava nos afazeres domésticos e nos cuidados … Ler mais

Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego

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Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral   Ministro Augusto César 31/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira que, apesar … Ler mais

Vendedora tem declarada nula dispensa por abandono de emprego – Vendedora tem declarada nula dispensa por abandono de emprego – CSJT2

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Com shopping fechado durante a pandemia, trabalhadora ausentou-se por oito dias consecutivos e foi demitida por justa causa.  28/03/2022 – Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região declararam nula a dispensa por justa causa aplicada a uma vendedora de shopping center. Ela foi desligada por abandono de emprego depois de não comparecer ao trabalho, … Ler mais