Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas à Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), em razão da não apresentação, no prazo dado pelo juízo, da … Ler mais
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Correios: após empresa recusar diálogo, vice-presidente do TST encerra mediação pré-processual Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que impôs a uma copeira da Sociedade Mãe da Divina Providência, de Lages (SC), o pagamento de honorários advocatícios por não ter obtido sucesso na reclamação trabalhista em que não teve reconhecido o direito ao intervalo intrajornada. Segundo o colegiado, apesar de ela ser beneficiária … Ler mais
16/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula citação feita por edital à Logistic Center S.A., de Jardim Belval-SP, para comparecer em audiência inicial em ação trabalhista movida por um motorista. Segundo o colegiado, não foram utilizados outros meios na tentativa de localizar a empresa, o … Ler mais
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa e os filhos de um motorista carreteiro que morreu em decorrência de acidente rodoviário. O colegiado decidiu, por maioria de votos, que eventual erro humano do empregado está inserido no … Ler mais
Homem manipulando telefone celular 03/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de trabalho externo, a empresa controlava indiretamente sua jornada por meio do celular fornecido. Rotina O … Ler mais
07/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte autônomo de carga firmado entre as partes, que configura relação comercial. Contrato Na reclamação trabalhista, o motorista requeria … Ler mais
