1ª Turma restabelece prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10), decreto de prisão contra o empresário R.O., acusado de corrupção ativa em esquema de fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). … Ler mais
O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução. 21/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o mandado de segurança impetrado por um empresário do Rio de Janeiro (RJ) contra sua inclusão na execução de sentença condenatória ao pagamento de … Ler mais
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal DECISÃO 20/10/2020 08:10 20/10/2020 08:10 19/10/2020 19:09 … Conteúdo da Página Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de dois anos de atividade exigido pelo artigo 48 da … Ler mais
Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica DECISÃO 03/09/2020 07:15 03/09/2020 07:15 02/09/2020 19:36 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução na venda de uma fazenda pelo único dono da empresa … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, e manteve a eficácia do decreto de prisão emitido pelo Juízo da 7ª Vara … Ler mais
Quinta Turma nega revogação de medida cautelar a empresário investigado na Operação Rota 66 DECISÃO 24/07/2020 08:15 24/07/2020 08:15 23/07/2020 19:30 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da Operação … Ler mais
1ª Turma nega recurso a empresário envolvido em esquema de extorsão em SP A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou agravo regimental apresentado pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão da ministra Rosa Weber que julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 175690. Sorano foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 187146) e manteve a ação penal instaurada contra um empresário de Uberlândia (MG) acusado de crime contra a ordem tributária e associação criminosa em decorrência da simulação de operações de compra e venda de grãos com o objetivo de sonegar … Ler mais
Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos DECISÃO 22/06/2020 08:00 22/06/2020 08:00 22/06/2020 01:41 … Conteúdo da Página Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva, em andamento na Auditoria de Recife (PE). No pedido, o impetrante alegava estar sofrendo constrangimento ilegal em razão da ausência de suporte mínimo probatório para dar seguimento à ação penal. Apontava também a nulidade processual … Ler mais
