O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira (13) em Porto Velho (RO) a correição ordinária em curso desde segunda-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho e jurisdição nos estados de Rondônia e Acre. A correição foi encerrada em sessão pública, conduzida pelo … Ler mais
Após cinco dias de trabalho, foi encerrada na manhã desta sexta-feira (4), em sessão pública, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com jurisdição em Santa Catarina. Durante a sessão, conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi lida a ata da correição. A seguir, os pontos que … Ler mais
Os alimentos foram destinados à associações de catadores, a instituições religiosas, a grupos espíritas e a associações que cuidam de crianças carentes. Cestas básicas arrecadas na edição da Corregedoria Solidária no TRT da 7ª Região. (Foto: TRT-7) 6/9/2022 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), foi encerrada na última … Ler mais
Um acordo entre Centrais Elétricas de Pernambuco S.A (EPESA) e um ex-empregado, que participou da audiência de forma remota de Portugal, foi homologado durante a cerimônia de encerramento do evento nacional. Mesa de encerramento da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. (foto: TRT-6) 27/5/2022 – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2022 chegou ao fim … Ler mais
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios é encerrada com a aprovação de 142 enunciados CJF 30/08/2021 19:51 … Conteúdo da Página Após dois dias de debates, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), foi encerrada na última sexta (27) com a aprovação … Ler mais
Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel DECISÃO 14/05/2021 07:40 14/05/2021 07:40 13/05/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo de cumprimento de sentença em ação de cobrança … Ler mais
Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar celular em audiência O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de … Ler mais
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação DECISÃO 08/06/2020 07:00 08/06/2020 07:00 08/06/2020 03:35 … Conteúdo da Página Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de juros e correção monetária sobre o … Ler mais
Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (23),o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de execução provisória da pena antes de … Ler mais
