A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou um ex-presidente da Fundação Pinhalense de Ensino, localizada no município de Espírito Santo do Pinhal (SP), a pagar quase R$ 16 milhões por danos materiais causados à instituição. O acórdão do TJSP, entretanto, afastou … Ler mais
07/04/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo uma professora de ensino a distância e o Iesd – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda., de Curitiba (PR). A competência vinha sendo questionada com o argumento de que se tratava de … Ler mais
Questionada inclusão de instituições de ensino privado no Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6333, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei 16.559/2019, de Pernambuco, que instituiu o Código Estadual de Defesa do … Ler mais
Questionada lei do RS que estabelece idade para ingresso no ensino fundamental A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 contra dispositivo da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estipula a idade de ingresso no primeiro ano … Ler mais
Suspensa norma de Blumenau que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau (SC) que vedou a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero em qualquer documento complementar ao Plano Municipal … Ler mais
Os valores recebidos por instituições de ensino superior privadas vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – seja via certificados financeiros do tesouro ou seu equivalente financeiro – são impenhoráveis. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma instituição de ensino para declarar a … Ler mais
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015, do Município de Ipatinga (MG), que excluem do ensino público municipal quaisquer referências à diversidade de gênero e orientação sexual. A medida cautelar foi deferida … Ler mais
Suspensas decises judiciais sobre extenso de gratificao de ensino especial a professores do DF O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso de todos os processos, incluindo a execuo de decises transitadas em julgado, que envolvam a extenso da Gratificao de Atividade de Ensino Especial (GAEE) a professores da … Ler mais
Presentes desde 2014 na Justiça Militar da União, os cursos de Ensino à Distância (EAD) têm feito parte da rotina de vários funcionários e servidores. De acordo com Luis Claudio Telles, supervisor do EAD, já foram ofertados cerca de 25 cursos, formando, ao final de 2015, 2.535 servidores. Mas não só os servidores têm acesso … Ler mais
Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino à Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. Depois de quase um ano de elaboração, o novo portal ficou pronto. O projeto foi elaborado pela Seção de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional (SECDO), da Diretoria de Pessoal, e a Diretoria de … Ler mais
