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Ministério convoca Instituições de Ensino Superior a indicarem candidatos à Bolsa Mérito para auxílio financeiro a estudantes estrangeiros

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[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGR Nº 1/2024 O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), por intermédio da Divisão de Cooperação Educacional (DCE), convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a indicarem candidatos à BOLSA MÉRITO para a seleção do segundo semestre de 2024, nos termos da Portaria Ministerial … Ler mais

Inep realiza exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros

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[ EDITAL Nº 49, DE 29 DE JUNHO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista … Ler mais

Lançado Exame p/ Certificado de Proficiência em Língua Port. para Estrangeiros

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[ EDITAL Nº 60, DE 18 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista … Ler mais

TST pauta processos sobre lei aplicável a contratações em navios de cruzeiro estrangeiros

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O tema tem sido objeto de decisões divergentes das turmas do tribunal Navios de cruzeiro 20/9/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho pautou para esta quinta-feira (21) vários processos em que se discute a legislação aplicável a pessoas contratadas no Brasil para prestar serviços em embarcações estrangeiras na costa brasileira e em águas de outros … Ler mais

Observadores estrangeiros conhecem um panorama geral das Eleições 2022

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O segundo painel do evento voltado para os observadores internacionais que vão acompanhar as Eleições 2022 apresentou um panorama com vários aspectos do sistema eleitoral, além da logística que é empregada nas eleições brasileiras. O painel foi mediado pelo assessor-chefe de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Gilberto Scandiucci, e contou com a … Ler mais

Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos não gozam de imunidade de jurisdição

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quarta-feira, 7 de setembro de 2022   O caso concreto foi o seguinte: Em julho de 1943, durante a II Guerra Mundial, o barco pesqueiro Changri-lá afundou após ataque pelo submarino alemão U-199, no mar territorial brasileiro, nas proximidades da Costa de Cabo Frio. Os netos de um dos tripulantes ajuizaram ação de indenização por … Ler mais

Possibilidade de concessão de gratuidade da justiça a estrangeiros não residentes no Brasil

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sexta-feira, 25 de maio de 2018 Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Esse dispositivo constitucional consagra duas garantias: I – Assistência jurídica integral e … Ler mais

Fachin conversa com jornalistas estrangeiros e reforça transparência e segurança das eleições brasileiras

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Na manhã desta terça-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, concedeu entrevista coletiva a correspondentes internacionais de veículos de comunicação com sede em Portugal, na Argentina, na França, na Alemanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos. Confira a entrevista coletiva. O ministro falou da importância desse diálogo para que o … Ler mais

Trancada ação penal contra estrangeiros nacionalizados acusados de lavagem de dinheiro

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Trancada ao penal contra estrangeiros nacionalizados acusados de lavagem de dinheiro A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), trancou a ao penal em curso na Justia Federal da Bahia em que Per Ehlert Knudsen e Lars Jensen (dinamarqueses naturalizados brasileiros) e Paulus Gerardus Van Dun (cidado holands), todos residentes no Brasil, respondem pela suposta prtica … Ler mais

Ministro Carlos Augusto recebe adidos navais estrangeiros

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O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa recebeu, nesta segunda-feira (6), a visita de seis oficiais de marinha de países com os quais o Brasil mantém laços de amizade. Estiveram no STM, os adidos navais estrangeiros acreditados no país, coronel fuzileiro naval Ramón Pineiro (Espanha),  o capitão de mar e guerra MG Mark Hamilton … Ler mais