PORTARIA GM-MD Nº 4.965, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra – ESG, para ano de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que … Ler mais
terça-feira, 24 de janeiro de 2012 O habeas corpus é ação autônoma de impugnação, constitucionalmente estabelecida, que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Segundo o Código de Processo Penal, não é necessário ser advogado para impetrar HC: Art. … Ler mais
segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Por onde COMEÇAR os ESTUDOS DOS INFORMATIVOS? Pela DECISÕES mais RECENTES ou mais ANTIGAS? Essa é uma das grandes dúvidas de quem inicia os estudos dos informativos. A solução está em um meio termo, para que seja possível estar em dia com as decisões mais recentes, mas, ao mesmo … Ler mais
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior DECISÃO 19/04/2022 06:55 19/04/2022 06:55 18/04/2022 18:26 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança por meio do qual um juiz vinculado ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) … Ler mais
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo DECISÃO 30/04/2021 06:50 30/04/2021 06:50 29/04/2021 19:02 … Conteúdo da Página A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a remição de pena pelo estudo, no … Ler mais
Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito JUDICIÁRIO 09/03/2021 08:00 09/03/2021 08:00 08/03/2021 20:20 … Conteúdo da Página Cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes ou em desenvolvimento – em sua maioria, a partir do trabalho feito por equipes próprias. É o que aponta o … Ler mais
Inscrição para seleção de grupos de estudo de mestrado da Enfam vai até sexta (20) PROCESSO SELETIVO 17/11/2020 15:22 … Conteúdo da Página Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo … Ler mais
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena DECISÃO 21/08/2020 07:00 21/08/2020 07:00 20/08/2020 18:33 … Conteúdo da Página Ao reinterpretar o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que o tempo de … Ler mais
Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada pelo Município de Niterói (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu a … Ler mais
Começou na segunda-feira (20), e segue durante a semana, a reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da Justiça Federal (CJF) que estuda a regulamentação do instituto do Juiz das Garantias, criado pela Lei 13.964/19, aprovada no dia 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da legislação penal e do processo penal. … Ler mais
