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Gestão Fachin: eventos no TSE contaram com a participação de partidos, plataformas digitais e sociedade civil

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Encontros, seminários, reuniões e debates com partidos, plataformas digitais e representantes da sociedade civil marcaram a gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As temáticas abordadas foram as mais diversas: enfrentamento da desinformação; combate à violência política de gênero; e inclusão e diversidade no processo eleitoral, entre outros. Além disso, … Ler mais

TSE informa sobre cadastro de imprensa para acompanhar eventos das duas primeiras semanas de agosto

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Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (1°) deverão realizar cadastro por meio da plataforma Google Forms (https://bit.ly/3vpclmS) até às 12h do dia 1° de agosto. Além da abertura do semestre, o cadastro valerá para as demais sessões e … Ler mais

STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí

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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxa para a emissão de certidões e atestados para interesses particulares e para o policiamento ostensivo em festas populares com aglomeração de grande número de pessoas. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual finalizada em 20/6, quando o … Ler mais

Presidente do STM prestigia eventos do Poder Judiciário na capital baiana

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM). O órgão de primeira instância da Justiça Militar … Ler mais

Presidente do STM prestigia eventos em Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ)

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quarta-feira (27) na cidade de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais, sede da 4ª Auditoria Militar. Na oportunidade, esteve em visita aquele juízo, onde foi recebido pelo juiz  federal da Justiça Militar André Lazaro Ferreira Augusto e por … Ler mais

Partidos questionam portaria que veda a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais

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O Partido Verde ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, em que questiona a Portaria 44/2021 da Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, que proíbe a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet.  Segundo o partido, a portaria viola a proteção … Ler mais

STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Por maioria, a Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970. A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido … Ler mais

Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília

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Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília DECISÃO     02/04/2021 09:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para permitir a desocupação do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na área … Ler mais

Auditoria de Juiz de Fora (MG) realiza dois eventos voltados à promoção institucional

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No dia último dia 7 de julho, a Auditoria da 4ª CJM, sediada em Juiz de Fora (MG), realizou, sob a orientação do juiz-auditor substituto André Lázaro Ferreira Augusto, a simulação de duas sessões de julgamento, com universitários integrantes do grupo de estudos de Direito Penal e Processual Penal Militar da Universidade Federal de Juiz … Ler mais