STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze EVENTOS 07/06/2022 22:24 … Conteúdo da Página Nessa terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da obra Execução Civil: Novas Tendências, coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas … Ler mais
Em 7 de junho, STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências LIVROS 01/06/2022 09:15 01/06/2022 09:15 31/05/2022 18:24 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo … Ler mais
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF Ministra Dora Maria da Costa 24/05/22 – A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não … Ler mais
STJ sedia lançamento de livro sobre novas tendências na execução civil, no dia 7 de junho LIVROS 19/05/2022 09:25 19/05/2022 09:25 18/05/2022 19:11 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A … Ler mais
Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a libertar médico envolvido na Máfia dos Transplantes DECISÃO 04/05/2022 07:00 04/05/2022 07:00 03/05/2022 22:21 … Conteúdo da Página Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a condenação pelo tribunal do … Ler mais
Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira SERVIÇO 02/05/2022 09:05 02/05/2022 09:05 29/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de … Ler mais
Primeira Turma declara prescrita execução movida por sindicato contra Universidade Federal da Paraíba DECISÃO 22/04/2022 08:35 22/04/2022 08:35 20/04/2022 19:31 … Conteúdo da Página Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou prescrita uma execução ajuizada pelo Sindicato … Ler mais
Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caix Ministro Mauricio Godinho Delgado 05/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição intercorrente no processo de execução dos valores devidos a uma operadora de caixa de São Paulo (SP). Na prática, significa que ela não … Ler mais
Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar DECISÃO 30/03/2022 08:20 30/03/2022 08:20 29/03/2022 18:20 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo … Ler mais
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. 28/3/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um advogado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) de Vitória (ES). Para o colegiado, o prazo para ajuizar … Ler mais
