Profissional gravou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou o vídeo nas redes sociais. 28/04/2022 – Em processo iniciado no juízo da Vara do Trabalho de Vilhena (RO), que chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sede de recurso de revista, a Primeira Turma do TST rejeitou o exame do recurso de … Ler mais
Na decisão, o relator observou que a contratação não se deu como menor aprendiz, mas em típico contrato de trabalho, o que é proibido aos menores de 16 anos de idade. 24/03/2022 – Um trabalhador será indenizado em R$ 5 mil após a Justiça do Trabalho reconhecer sua contratação aos 14 anos de idade, o … Ler mais
Profissional eram empregado da Infraero 13/01/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu por e-mail o superior e fraudou informações de seu interesse. De acordo com o desembargador Carlos Newton Pinto, redator do … Ler mais
Profissional conseguiu comprovar que antigo empregador tem contado a todos que pedem referências que ele acionou a Justiça do Trabalho 03/09/2021 – A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por prestar informações desabonadoras de ex-empregado … Ler mais
Decisão é da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG) 21/06/2021 – A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), condenou uma construtora a indenizar por danos morais um carpinteiro que não teve a data de saída anotada na carteira de trabalho após … Ler mais
Segundo acórdão, suspensão do contrato de trabalho por incapacidade não é causa de suspensão ou cancelamento de benefício 19/05/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Casa da Moeda do Brasil condenada, na primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no … Ler mais
Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) 28/04/2021 – Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, condenaram a Companhia Alcoolquímica Nacional ao pagamento de intervalos para recuperação térmica e pausas para descanso em virtude de realização de atividade com sobrecarga muscular que não foram concedidos … Ler mais
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo RECURSO REPETITIVO 19/02/2021 07:05 19/02/2021 07:05 18/02/2021 18:51 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano … Ler mais
Decisão é do TRT da 10ª Região (DF/Tocantins). A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu a possibilidade de um ex-empregado do Banco do Brasil (BB) ajuizar reclamação trabalhista para pleitear valores não englobados em acordo de desligamento ao qual aderiu. Segundo a relatora do caso, desembargadora Cilene Ferreira Amaro … Ler mais
Decisão é do TRT da 3ª Região (MG) Um frigorífico de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho. Conforme constatou o juiz Arlindo Cavalaro Neto, que examinou o caso na 2ª Vara do Trabalho de Araguari, a doença teve origem genética, … Ler mais
