Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de função, … Ler mais

Projeção na fachada do TST homenageará vítimas de acidentes de trabalho

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril, será marcado no Tribunal Superior do Trabalho na próxima quinta-feira (26) por uma projeção na fachada de seu edifício-sede, em Brasília (DF), que lembrará o número de mortos em acidentes de trabalho no Brasil com a frase … Ler mais

Alteração de fachada de apartamento sem autorização da totalidade dos condôminos

terça-feira, 3 de novembro de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: João, morador do apartamento 1502, do edifício “XXX”, alterou a fachada de seu apartamento, substituindo a esquadria original, que tinha a cor preta, por outro modelo de cor branca. Diante disso, o condomínio ajuizou ação ordinária pedindo o desfazimento da alteração e a restauração … Ler mais

Fachada do TST recebe o lema “Tribunal da Justiça Social”

O novo letreiro foi inaugurado nesta quarta-feira (31) Ministro Emmanoel Pereira e equipe 31/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, inaugurou oficialmente, nesta quarta-feira (31), o novo letreiro da fachada do edifício-sede do Tribunal, que ganhou a frase ‘O Tribunal da Justiça Social’. Segundo o ministro, a intenção é … Ler mais

Fachada do TST está iluminada pela cor lilás em razão da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Evento está sendo realizado em todo o Brasil até esta sexta-feira (27). 25/5/2022 – A fachada lateral do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está iluminada pela cor lilás durante esta semana. Trata-se de uma das ações previstas para a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, … Ler mais

Verde na fachada do tribunal homenageia profissionais de saúde

​Com a fachada iluminada de verde – cor dos uniformes usados nos hospitais –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde empenhados no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Enquanto a maioria da população busca refúgio em casa, esses profissionais estão na linha de frente para ajudar … Ler mais

Empregado que era “sócio de fachada” de empresa em MG tem vínculo reconhecido

A juíza Érica Martins Judice, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), reconheceu a relação de emprego de um trabalhador com uma empresa de conservação e limpeza, com sede em Belo Horizonte. Como o empregado foi registrado indevidamente pelos empregadores como sócio proprietário de 99% das cotas sociais da empresa, a magistrada … Ler mais