O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e a necessidade do porte de armas de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do Estatuto do Desarmamento … Ler mais
Nova página da Ouvidora facilita comunicação com o STJ e moderniza serviços oferecidos ao cidadão SERVIÇO 18/11/2021 08:40 18/11/2021 08:40 17/11/2021 19:53 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nova página da Ouvidoria, já disponível para acesso no portal do tribunal. Mais moderno, o site vai facilitar … Ler mais
Já está disponível, a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço evita que elas se desloquem ao Tribunal para receber informações. O objetivo … Ler mais
Nova página facilita acesso a informações sobre os precedentes qualificados do STJ SERVIÇO 02/08/2021 08:10 02/08/2021 08:10 30/07/2021 17:19 … Conteúdo da Página Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ): agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as … Ler mais
Tribunal disponibiliza Painel BI do portfólio estratégico e facilita acompanhamento de projetos INSTITUCIONAL 25/05/2021 09:45 25/05/2021 09:45 24/05/2021 20:03 … Conteúdo da Página Já está disponível no Portal da Transparência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Painel BI (Business Intelligence) do portfólio estratégico, ferramenta que objetiva trazer mais transparência e simplificar a apresentação de … Ler mais
Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal INSTITUCIONAL 08/04/2021 07:30 08/04/2021 07:30 07/04/2021 18:16 … Conteúdo da Página O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal … Ler mais
Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados CJF 08/02/2021 20:09 … Conteúdo da Página A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que … Ler mais
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (30) as diretrizes que regem o Programa Casa de Direitos, com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e a cidadania de pessoas em estado de vulnerabilidade. De acordo com a publicação, o projeto irá até os vulneráveis, podendo se estabelecer no local, ou … Ler mais
Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ SERVIÇO 23/09/2020 07:40 23/09/2020 07:40 22/09/2020 21:15 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas … Ler mais
A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal do STF em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos para a obtenção de resultados com maior eficácia. A … Ler mais
