O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em … Ler mais
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino DECISÃO 28/09/2021 08:10 28/09/2021 08:10 27/09/2021 19:51 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, a família de um adolescente que, após o … Ler mais
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito. Detalhe de profissional de varrição de rua 27/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embralixo – Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda., de Bragança Paulista … Ler mais
A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco. Caixa de papelão de mudança 18/08/21 – O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar o adicional de transferência a uma bancária que foi transferida de Florianópolis (SC) para Curitiba (PR) durante três anos e meio, mas deixou a família morando na cidade de origem. A … Ler mais
Após os votos de oito ministro, foi suspenso, na sessão desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1307334, que discute a constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial. Até o momento, quatro ministros consideram que não há impedimento para a penhora, e outros quatro entendem que … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (5) Recurso Extraordinário (RE) 1307334, com repercussão geral (Tema 1127), que discute a constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador em um contrato de locação comercial. Após a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e as manifestações das … Ler mais
Condenado a 28 anos, suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação DECISÃO 17/07/2021 06:55 17/07/2021 06:55 16/07/2021 19:35 … Conteúdo da Página Por não verificar ilegalidade na prisão preventiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para que um homem … Ler mais
Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial RECURSO REPETITIVO 24/06/2021 08:00 24/06/2021 08:00 23/06/2021 19:35 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), se é possível penhorar bem de família de … Ler mais
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto DECISÃO 21/06/2021 09:00 21/06/2021 09:00 18/06/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de … Ler mais
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção DECISÃO 17/06/2021 07:40 17/06/2021 07:40 16/06/2021 20:17 … Conteúdo da Página Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou … Ler mais
