O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas dos filhos, noras, netas e netos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem a necessidade de prévia comunicação ao Tribunal. A autorização foi concedida nos autos da Petição (PET) 14129. No despacho, o ministro ressaltou que as visitas devem respeitar as determinações estabelecidas na decisão … Ler mais
Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 1/2020 EDIÇÃO 2020 DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM POLÍTICAS FAMILIARES MUNICIPAIS A SECRETÁRIA NACIONAL DA FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 17, do Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019 e considerando o disposto no Art. 1 da Portaria Ministerial nº 1.756, de 19 de … Ler mais
Indústria de Cuiabá não terá de indenizar familiares de gerente assassinado no local de trabalho Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu a responsabilidade civil do estado pela morte de um homem atingido em sua residência, em 2015, por uma bala de arma de fogo disparada em confronto armado entre bandidos e policiais militares. O TJ havia determinado o … Ler mais
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram Imagem aérea do local do acidente com o avião que transportava Eduardo Campos. Foto: Agência Brasil 15/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária demitida por justa causa por apropriação indevida de cheques de clientes do Banco Santander Brasil S.A., que eram depositados em contas de seus familiares para posterior saque. Assim, ficou mantida decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) que entendeu comprovada a … Ler mais
Segundo o relator do caso, não foi possível concluir que o trabalhador retornava para sua residência, diante da precariedade do conteúdo probatório Imagem: carro passando por estrada alagada 29/09/2022 – Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais … Ler mais
segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação: Em 2010, Regina, 29 anos, estava aguardando a chegada do metrô, quando então teve uma crise de epilepsia e caiu sobre os trilhos no instante em que o trem se aproximava. Infelizmente, ela foi atropelada e faleceu. O viúvo ajuizou ação de indenização contra … Ler mais
sábado, 4 de setembro de 2021 A Lei nº 14.198/2021 prevê que os pacientes internados em serviços de saúde e que estejam impossibilitados de receber visitas terão direito a videochamadas. A Lei foi originada a partir de uma experiência desagradável vivida pela jornalista Silvana Andrade com a sua mãe Maria Albani, em Recife (PE). Confira … Ler mais
