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Cidadania contrata consultor individual para elaboração de proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família integrantes do GPTE

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[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais

Mapa lança edital de abertura de seleção das famílias candidatas ao PNRA

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[ EDITAL Nº 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA – PNRA PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO CRIADOS PELO INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da PORTARIA Nº 579 de 26 de … Ler mais

Posse de imóvel leiloado é suspensa para garantir moradia a 14 famílias de baixa renda – CSJT2 – CSJT

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  No último dia 16 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu uma liminar suspendendo ordem de imissão de posse (medida judicial por quem faz jus e está privado da posse de um bem imóvel) de um imóvel penhorado e leiloado para pagamento de dívidas trabalhistas. O processo, que tem … Ler mais

Conheça edital do Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades/2022

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[ EDITAL de 28 de março de 2022 (*) PRÊMIO FUNARTE ÀS FAMÍLIAS CIRCENSES E ÀS ARTES NAS LOCALIDADES – EDIÇÃO 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07 de abril de … Ler mais

STF suspende despejo de famílias na região de Petrópolis (RJ)

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu 40 ordens de demolição de casas e remoção de bens de famílias que moram nas margens da Rodovia BR-040, na região de Petrópolis (RJ). A medida cautelar foi deferida na Reclamação (RCL) 58487, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a DPU, há cerca … Ler mais

Supremo valida Bolsa Aluguel para famílias em situação de risco no Amapá

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (23), uma lei do Estado do Amapá (AP) que autoriza o governo local a instituir o Programa Bolsa Aluguel. O benefício, criado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, se destina ao pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per capita de até três salários … Ler mais

Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica

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A relação de causa entre a morte de dois trabalhadores e as doenças que contraíram pela inalação de substâncias tóxicas em trabalhos realizados em mina e na fabricação de produtos com amianto baseou decisões das Terceira e Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho para majorar ou não o valor de indenizações e pensões devidas … Ler mais

Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias

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Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias JUDICIÁRIO 26/11/2021 08:10 26/11/2021 08:10 25/11/2021 19:37 … Conteúdo da Página ​A partir de uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que encaminhou à mediação os conflitos tratados no Recurso Especial 1.527.537 … Ler mais