STF afasta omissão do Congresso em regulamentar assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
STF afasta omissão do Congresso em regulamentar assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos Com informações do STF
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STF afasta omissão do Congresso em regulamentar assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para reconhecer omissão do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo constitucional que assegura o direito à assistência social aos herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 62, na qual a Procuradoria-Geral da … Ler mais
Brumadinho: Acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas – CSJT2 – CSJT
3/7/2025 – Foi apresentado nesta quinta-feira (3/7), no Memorial Brumadinho, o balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para beneficiar herdeiros das 272 pessoas vítimas do desastre relativo ao rompimento da barragem da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Familiares de 116 vítimas já aderiram ao … Ler mais
STF suspende reintegração de posse de fazenda com 500 famílias no Maranhão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do Maranhão em que vivem cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com Fachin, não ficou comprovado no processo que a medida seguiu as regras estabelecidas pelo STF para remoções. … Ler mais
Cidadania contrata consultor individual para elaboração de proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família integrantes do GPTE
[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais
Mapa lança edital de abertura de seleção das famílias candidatas ao PNRA
[ EDITAL Nº 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA – PNRA PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO CRIADOS PELO INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da PORTARIA Nº 579 de 26 de … Ler mais
Posse de imóvel leiloado é suspensa para garantir moradia a 14 famílias de baixa renda – CSJT2 – CSJT
No último dia 16 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu uma liminar suspendendo ordem de imissão de posse (medida judicial por quem faz jus e está privado da posse de um bem imóvel) de um imóvel penhorado e leiloado para pagamento de dívidas trabalhistas. O processo, que tem … Ler mais
Conheça edital do Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades/2022
[ EDITAL de 28 de março de 2022 (*) PRÊMIO FUNARTE ÀS FAMÍLIAS CIRCENSES E ÀS ARTES NAS LOCALIDADES – EDIÇÃO 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07 de abril de … Ler mais
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG) Com informações do STF
Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes
Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes Com informações do CSJT
