O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, manifestou, nesta terça-feira (5), profundo pesar aos parentes das vítimas de tragédia ocorrida em uma escola infantil na cidade de Saudades (SC). Fux interrompeu a sessão do CNJ ao saber da notícia. “Em nome do Observatório dos Direitos … Ler mais
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 29/04/2021 14:02 … Conteúdo da Página É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia … Ler mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa Família durante a pandemia da Covid-19. A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3359. Liminar … Ler mais
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 300 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 24/03/2021 17:18 … Conteúdo da Página Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos milhões de familiares e amigos inconsoláveis em razão da … Ler mais
Suspensa reintegração de posse de terreno ocupado por famílias de baixa renda em Jacareí (SP) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra a ocupação “Operação Quilombo Coração Valente”, em Jacareí (SP). A decisão, proferida em petição (PET 9382) da Defensoria … Ler mais
Rejeitado pedido da Prefeitura de Porto Alegre para interromper aluguel social de famílias da Ilha do Pavão DECISÃO 14/01/2021 07:00 14/01/2021 07:00 13/01/2021 19:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um pedido da Prefeitura de Porto Alegre para suspender decisão do Tribunal … Ler mais
Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 08/01/2021 17:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (08), pela marca ultrapassada de 200 … Ler mais
STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ DECISÃO 02/12/2020 06:50 02/12/2020 06:50 01/12/2020 21:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava o despejo de … Ler mais
Negado pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou) ao Habeas Corpus (HC) 193496, em que a defesa de Humberto Suassuna, denunciado pelo homicídio de Francisco Alvibar de Mesquita em Catolé do Rocha … Ler mais
Alimentos serão enviados para quem sofre com a pandemia do coronavírus Acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa devedora, em ação civil pública que tramita na 1º Vara do Trabalho de Montes Claros (MG), no norte do estado, permitirá a destinação de R$ 100 mil ao Projeto Mesa Brasil, do … Ler mais
