TST fará estudos sobre retomada das atividades presenciais

O plano deverá levar em conta as orientações das autoridades sanitárias e a situação epidemiológica. 05/06/20 – Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. A comissão foi instituída por ato assinado … Ler mais

Terceira Turma fará sessão extraordinária por videoconferência no dia 28

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no próximo dia 28, às 14h, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos cujo julgamento foi suspenso por pedidos de vista. A sessão terá transmissão pública, a partir de link próprio no site do STJ. Nos termos daResolução STJ/GP 9, as sessões ordinárias … Ler mais

TST fará julgamentos telepresenciais

O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST. 7/4/2020 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a realização de sessões de julgamentos telepresenciais por todos os órgãos julgadores do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). As sessões … Ler mais

TRT da 4ª Região (RS) fará leilão para venda de imóveis do hospital Sanatório Belém

O juízo auxiliar de Execuções e Precatórios (Jaep) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizará leilão público de parte dos imóveis pertencentes ao hospital Sanatório Belém, de Porto Alegre. A venda judicial ocorrerá no dia 29 de outubro, às 14h30, no átrio do Prédio I do Foro Trabalhista da capital gaúcha (Av. … Ler mais

CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais

13/08/2019 – 08h00 Brasília 02 09 2019 Seminário Gestão de Dados – Portaria 632019.FotoG.Dettmarag.CNJ Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas apresentem sugestões para o ato normativo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda para regulamentar o acesso aos bancos de dados relativos a processos judiciais. A digitalização crescente … Ler mais

Ministro Edson Fachin fará palestra no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

No próximo dia 8 de julho, às 10h30, durante a sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, que será realizado em Curitiba, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ministro Edson Fachin discorrerá sobre o tema “Justiça eleitoral, corrupção e democracia”. O evento busca oferecer contribuição na aplicação das resoluções eleitorais … Ler mais