A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), que teve a prisão preventiva, decretada pela suposta prática de crimes de maus-tratos contra animais, no episódio que ficou conhecido como … Ler mais
Profissional morreu enquanto derrubava árvores em uma fazenda no noroeste do estado 25/11/2021 – Um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão morreu enquanto derrubava mata em uma fazenda da região de Colniza, noroeste de Mato Grosso. O caso, que gerou comoção na cidade e deixou uma família inteira em dificuldades, foi julgado pela Vara … Ler mais
Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia deverá aguardar as alterações no protocolo de retomada para agendar novamente a audiência 05/08/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, garantiu a um fazendeiro o adiamento da audiência inicial do processo em que é réu até que o Protocolo de … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (SF) confirmou, nesta terça-feira (11), decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista (BA) por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal … Ler mais
Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba (MG), uma empregada doméstica conseguiu o reconhecimento da relação de emprego doméstico. A decisão foi do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba. A trabalhadora foi admitida em 1975, na função de … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não deu provimento ao recurso de um fazendeiro que queria parar de pagar a pensão prestada a uma viúva – pelos danos materiais decorrentes da morte de seu ex-marido – sob a alegação de que ela teria se casado de novo. O colegiado … Ler mais
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) de condenação de um fazendeiro do Triângulo Mineiro por discriminação de gênero em processo de contratação de mulheres para o cargo de operador de máquina. É que, pelo entendimento firmado na Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Um fazendeiro da cidade de Monte Azul, no norte de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil para um ex-empregado que se machucou durante uma partida de futebol realizada em campo na sede da empresa. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região … Ler mais
Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG) Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso nesta tera-feira (20), negou pedido do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos e manteve sua condenao a 12 anos de recluso pelo homicdio qualificado do bailarino Igor Xavier, ocorrido em 2002, em … Ler mais
