Federação das Indústrias condenada a pagamento de gratificação da função a ex-empregado – CSJT2 – CSJT

 (05/09/2017) Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, mantiveram a condenação da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) ao pagamento de diferenças salariais a ex-empregado, pelo exercício de função comissionada sem a respectiva contrapartida salarial. Apesar de ter assumido como encarregado de serviços-gerais, o … Ler mais

Universidade Federação da Integração Latino-Americana promove seleção para professor

[ EDITAL PROGEPE Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2020 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA Nº 965, de 08 de junho de 2016, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO … Ler mais

Veja regulamento do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação

[ EDITAL STN Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2024 II PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 2024 Torna público o regulamento do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação no ano de 2024. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL torna pública a realização do II Prêmio Qualidade da … Ler mais

Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

(Seg, 5 Out 2015 09:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo que buscava impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia – Siteron, na mesma base territorial. Em … Ler mais

Dataprev e federação assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST

(Qua 14 Out 2015 18:08:00) A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) assinaram nesta quarta-feira (14), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo com a definição de cronograma para o pagamento de reajuste salarial acordado … Ler mais

Instrutores da Federação Nacional de Cultura em Tocantins conseguem enquadramento como professores

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins (Senalba) contra decisão que reconheceu ao Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região (SINTEPPAR) a representação sindical dos professores que trabalham … Ler mais

Auxiliares de transportes aeroviários do PR serão representados por federação de serviços

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atribuiu à Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços (Fenascon) a legitimidade para representar os empregados da RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A Turma não conheceu de recurso do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) em ação em que atuou como substituto processual dos … Ler mais

Sindicato de SP deve repassar contribuição sindical mesmo não sendo filiado a federação da categoria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um sindicato contra decisão que determinou o repasse de contribuições sindicais à federação da categoria, à qual não é filiado. Por unanimidade, a Turma rejeitou a alegação de que a obrigatoriedade do repasse caracterizaria afronta à liberdade sindical. A reclamação trabalhista foi … Ler mais

Federação potiguar formada por Psol e Rede não pode concorrer às Eleições 2022, decide TSE

Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação formada pelos partidos Psol e Rede no Rio Grande do Norte para lançar candidatos ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022. Sem o DRAP deferido, a … Ler mais

Federação dos Surdos agradece TSE pela implantação de Libras na urna eletrônica

A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) manifestou o agradecimento da entidade ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela implementação da tradução das orientações para utilização das urnas eletrônicas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em carta de agradecimento endereçada ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a instituição ressalta … Ler mais