Trabalhador de Cuiabá consegue autorização para sacar saldo de FGTS por conta da pandemia do coronavírus
Trabalhador de Cuiabá consegue autorização para sacar saldo de FGTS por conta da pandemia do coronavírus Com informações do CSJT
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TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia
TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia Com informações do CSJT
Determinada a baixa nas carteiras de trabalho e liberação de FGTS para empregados de empresa de transportes de AL
Determinada a baixa nas carteiras de trabalho e liberação de FGTS para empregados de empresa de transportes de AL Com informações do CSJT
TRT da 6ª Região (PE) decide por prescrição trintenária em litígio sobre FGTS
TRT da 6ª Região (PE) decide por prescrição trintenária em litígio sobre FGTS Com informações do CSJT
TRT da 6ª Região (PE) nega pedido de saque completo do FGTS por conta da pandemia da covid-19
TRT da 6ª Região (PE) nega pedido de saque completo do FGTS por conta da pandemia da covid-19 Com informações do CSJT
Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia
Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia Com informações do CSJT
Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador em SP por dano moral coletivo
Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador em SP por dano moral coletivo Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho decidirá se servidor cedido aos Correios pode levantar depósitos de FGTS
29/03/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um servidor público estatutário relativo ao período em que fora cedido à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Para o colegiado, … Ler mais
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O adiamento foi anunciado após reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, … Ler mais
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), marcada … Ler mais
