STF suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 57996 para suspender decisão da Justiça paulista que havia determinado a busca e apreensão de e-mails de todos os diretores, administradores e gestores do Grupo Americanas, incluindo as trocadas com advogados. A reclamação foi ajuizada pelas Americanas e or advogados … Ler mais

Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários

(Sex, 13 Jan 2017 08:00:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por acidente ocorrido em ônibus contratado pela empresa para transporte de funcionários. Ela terá de pagar R$10 mil de indenização a caldereiro que desenvolveu patologia na mão … Ler mais

Vice-Presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, acertou a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deflagrada em âmbito nacional na última segunda-feira (18). Em reunião realizada nesta terça-feira (19) com representantes da empresa e dos trabalhadores, o vice-presidente propôs um novo processo de negociação em torno … Ler mais

Eleições 2022: inicia neste sábado (2) prazo para cessão de funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral

Neste sábado (2), tem prazo do Calendário das Eleições 2022 para ficar de olho. A partir de hoje – três meses antes do pleito de outubro, até 2 de janeiro de 2023 –, para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno, órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder … Ler mais

TRT da 20ª Região (SE) autoriza pagamento de multa do FGTS a funcionários da EMBRAPES – TRT da 20ª Região (SE) autoriza pagamento de multa do FGTS a funcionários da EMBRAPES – CSJT2

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), Vilma Leite Machado Amorim, autorizou o resgate de valores da conta-garantia para realização do pagamento de multa fundiária de funcionários da EMBRAPES (Empresa Brasileira de Prestação de Serviços). Ao despedir seus funcionários, em razão do encerramento, em 19/1/2020, do contrato que mantinha com … Ler mais

Precatórios: TRT-19 (AL) autoriza pagamento de R$ 88,7 milhões a funcionários dos Correios – Precatórios: TRT-19 (AL) autoriza pagamento de R$ 88,7 milhões a funcionários dos Correios – CSJT2

Processo havia sido ajuizado na 3ª VT de Maceió em 2003 e beneficiará cerca de 1.250 pessoas 25/03/2022 – A Coordenadoria de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) autorizou, no último dia 14/3, o pagamento de 415 precatórios e 774 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aos funcionários dos Correios em Alagoas. … Ler mais

Empresa de Natal é condenada a incorporar ao salário valor por produtividade de funcionários – CSJT2

Decisão é do TRT da 21ª Região (RN) 30/11/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente à produtividade, paga fora do contracheque de ex-empregado da RCM Indústria e Comércio e Exportação e Importação de Sub Produto Animal Ltda. A RCM fazia … Ler mais

Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória

O banco terá de pagar indenização a uma empregada. Ilustração de avaliação por atribuição de estrelas 03/11/21 – O Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado ao pagamento de indenização a uma bancária de Pouso Alegre (MG) em razão da cobrança excessiva de metas, que incluía a divulgação de um ranking dos melhores e dos piores … Ler mais