7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o debate é sobre a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 2.668 de 2022, que institui o chamado ECA Digital, uma lei para combater a adultização infantil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre a legislação que trata do abandono afetivo e social de idosos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai repercutir decisão da Justiça do … Ler mais
Crimes ocorreram durante o feriado de 7 de setembro de 2023. Militares e civis foram responsabilizados pela subtração e venda de armamentos para o crime organizado. A primeira instância da Justiça Militar da União em São Paulo, 2ª Circunscrição Judiciária Militar, condenou quatro militares do Exército Brasileiro e cinco civis pelo furto e comercialização de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois soldados do Exército acusados de furtar um motor de popa de uma embarcação da Força, em Tabatinga (AM), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Um dos militares foi condenado a 3 anos, 7 meses e 9 dias de reclusão, enquanto o … Ler mais
Resumo: Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada a indenizar um motorista carreteiro acusado de furtar combustível e dispensado por justa causa. A dispensa foi revertida em dispensa imotivada por decisão judicial, com base na falta de provas concretas sobre o alegado furto. Para a 2ª Turma do TST, a acusação prejudicou a honra … Ler mais
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio Portugal de Viveiros. A decisão manteve a íntegra a sentença absolutória proferida pela juíza federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília), que absolveu um … Ler mais
Brasília (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois réus acusados de furtar munições do Exército Brasileiro. A decisão confirmou a sentença proferida em primeira instância pela Justiça Militar da União, em São Paulo, em setembro de 2023. O crime foi descoberto após uma investigação interna do Exército e a abertura … Ler mais
(10/07/2017) A OMS – Organização Mundial de Saúde reconheceu a gravidade do problema da dependência química, qualificando-a como doença (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas), inclusive advinda do uso de cocaína e seus derivados. Foi o que ponderou a juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da … Ler mais
(25/8/2017) Afirmando que foi injustamente acusado pelo empregador de participar de furto de ferramentas no local de trabalho, um ajudante de pedreiro procurou a JT pedindo que a demissão fosse convertida em rescisão indireta do contrato de trabalho. Disse que foi indagado pelo encarregado sobre furtos ocorridos, tendo respondido que nada tinha a ver com … Ler mais
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma empresa do ramo da construção, e reformou a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga, que havia desconsiderado a justa causa aplicada ao reclamante. Ao mesmo tempo, o colegiado negou ao trabalhador o pedido de reconhecimento da responsabilidade subsidiária da … Ler mais
