A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma lei do Maranhão que autoriza pais e responsáveis a vetar a participação de seus filhos em aulas … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quinta-feira (25), em Brasília, a 4ª edição do evento Mulheres na Justiça – Novos Rumos da Resolução 255/2018, dedicado ao fortalecimento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Na cerimônia de abertura, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdala Sterman, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última quinta-feira (4), que apenas lei formal pode alterar a composição dos Conselhos de Justiça da Justiça Militar da União. A decisão ocorreu no julgamento de correição parcial ajuizada pelo Ministério Público Militar (MPM) contra determinação da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Bagé (RS), … Ler mais
Rádio Justiça: Protocolo de Gênero é aplicado para reconhecer a rescisão indireta e os danos morais a trabalhadora Com informações do STF
Três organizações defensoras dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do Espírito Santo que autoriza pais ou responsáveis a proibirem seus filhos ou tutelados de participarem de aulas sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e temas semelhantes. O processo foi … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu em seu gabinete, na tarde de terça-feira (8), uma comitiva da organização da Virada Feminina, movimento social e cultural que atua há 14 anos no fortalecimento da participação da mulher na sociedade brasileira. Durante o encontro, foram discutidos diversos temas ligados à equidade … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (07/07) a importância dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e suas interseccionalidades, como forma de garantir o acesso à Justiça livre de estereótipos. Os protocolos estão previstos na Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que está … Ler mais
No segundo programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre a igualdade de gênero. Com a participação da advogada Soraia Mendes e do advogado Paulo Iotti, o programa Artigo 5º discute como a Carta Magna reafirma o compromisso com a equidade e reflete os pilares de justiça e … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a unificação, fortalecimento e articulação de todas as iniciativas neste sentido, consolidadas em uma rede nacional. Foram identificados 53 observatórios … Ler mais
9/6/2025 – O Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) promove uma campanha de doação de livros, com temas específicos e outras peculiaridades relacionadas à sua área de atuação. A ação começa nesta segunda-feira (9/6) – sendo aberta a todos(as) os(as) interessados(as) – e ocorre … Ler mais
