Mantida obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia em Minas Gerais
Mantida obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia em Minas Gerais Com informações do CSJT
Gerais
STF invalida critério sobre antiguidade de juízes de Minas Gerais e do Amapá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas que adotavam o tempo de serviço público como um dos critérios para definição da antiguidade de juízes dos Estados de Minas Gerais e do Amapá. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) … Ler mais
Loja de departamentos de Minas Gerais que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados é multada
Loja de departamentos de Minas Gerais que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados é multada Com informações do CSJT
Trabalhador que molhava estradas e máquinas para evitar incêndios em Minas Gerais não se enquadra como bombeiro civil
Trabalhador que molhava estradas e máquinas para evitar incêndios em Minas Gerais não se enquadra como bombeiro civil Com informações do CSJT
Família de trabalhadora de Minas Gerais que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada
Família de trabalhadora de Minas Gerais que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada Com informações do CSJT
Trabalhador de Minas Gerais receberá indenização após perder auxílio emergencial por culpa do empregador
Trabalhador de Minas Gerais receberá indenização após perder auxílio emergencial por culpa do empregador Com informações do CSJT
Afastada “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia em Minas Gerais
Afastada “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia em Minas Gerais Com informações do CSJT
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais Com informações do CSJT
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais Com informações do CSJT
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica de Minas Gerais
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica de Minas Gerais Com informações do CSJT
