[ Edital Nº 3/2024 PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL (PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024) RESULTADO DEFINITIVO A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Portaria … Ler mais
[ RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública – PROGRAMA INOVA GLOBAL 2018. A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4535989975241443 Brasília-DF, 9 de jujnho de 2019. João Luiz Filgueiras de Azevedo Presidente do Conselho Com informações do Diário Oficial da União
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2021 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 035/2021-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um professor e determinou o prosseguimento regular da execução de sentença condenatória favorável a ele em processo contra a Fundação Visconde de Cairu (FVC). A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência … Ler mais
Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel DECISÃO 07/06/2022 06:50 07/06/2022 06:50 06/06/2022 19:15 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de … Ler mais
Clube de futebol goiano obteve decisão favorável em mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho goiana para que a soma das penhoras fique limitada a 30% da receita global do clube. A agremiação esportiva questionava determinação da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que autorizou a penhora sobre o patrocínio recebido pelo … Ler mais
