Mantida sentença que reconheceu horas extras para trabalhador de confecção goiana
Mantida sentença que reconheceu horas extras para trabalhador de confecção goiana Com informações do CSJT
Mantida sentença que reconheceu horas extras para trabalhador de confecção goiana Com informações do CSJT
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica de Minas Gerais Com informações do CSJT
Motorista de ambulância de BH que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamados receberá horas extras Com informações do CSJT
Transportadora do RJ é condenada a integrar o prêmio de produção no cálculo das horas extras devidas a um ex-motorista Com informações do CSJT
Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. Ônibus em estrada rural 04/10/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o … Ler mais
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito Detalhe de cuidadora com pessoa idosa 15/09/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim (RN) a horas extras no período que extrapolar os limites diário e semanal da jornada do empregado doméstico. O entendimento de que … Ler mais
Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes Relógio e calendário sobrepostos 16/08/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o direito a horas extras pelo descumprimento da pausa de digitador aplicada a um caixa bancário pode ser discutido em … Ler mais
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida Cédulas e moedas de real 04/08/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Bradesco S.A. a compensar as horas extras deferidas pela Justiça a um bancário de Sorocaba (SP) com os valores pagos a título de gratificação de … Ler mais
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora Solas de sapato em fábrica 14/07/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras a um operador de prensa referentes à não concessão de … Ler mais