Atualmente única mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia se destaca pela defesa firme da democracia e dos princípios constitucionais. Desde que ingressou na Corte, em 2006, ela tem proferido decisões relevantes que consolidam valores estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Nesse texto, segundo da série especial sobre decisões emblemáticas … Ler mais
[ EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 1º PRÊMIO DE INCENTIVO À PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS (PRÊMIO PESQUISA – DH) – EDIÇÃO 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna público o Edital do 1º Prêmio de Incentivo … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, está participando, entre os dias 24 e 26 de setembro, do XXVIII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos, realizado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. O evento, de caráter híbrido, tem reunido especialistas de diversas áreas para debater o tema “Direitos Humanos … Ler mais
Lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos é questionada no STF Com informações do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta quinta-feira (18), três acordos de cooperação técnica com diferentes instituições. O objetivo é enfrentar desafios que impactam diretamente a sociedade e o Poder Judiciário. Aviação civil O primeiro acordo foi firmado entre o CNJ, a … Ler mais
14/6/2025 – “Todo dia o sol da manhã vem e nos desafia” — os versos de Herbert Vianna retratam o cotidiano e a esperança dos moradores de favelas no Brasil e no mundo. A comunidade de Alagados, na Península de Itapagipe, em Salvador, é uma das protagonistas da canção. Entre os versos de sofrimento e dor, … Ler mais
Tribunais superiores e conselhos de justiça vão realizar o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia —, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estão abertas até 30 de junho, e a cerimônia de premiação está prevista para 10 de setembro. Podem concorrer trabalhos publicados … Ler mais
2ª edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário aborda direitos humanos e tecnologia Com Informações do TST
No início da sessão desta quinta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o edital II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estarão abertas de 12 a 30 de junho, e a premiação está prevista para … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) está participando da Caravana de Direitos Humanos, que leva para a população os serviços de consulta processual, informação sobre direitos trabalhistas e palestras formativas em gênero, raça, diversidade sexual, direitos da juventude e cidadania. A iniciativa aconteceu no Povoado de Taboquinhas, em Itacaré, e no … Ler mais
