Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)

Congresso sobre CADH recebe propostas de artigos Interessados em participar podem enviar trabalhos até quarta (12) Imagem para o Destaque Boonyachoat / iStock Não   Imagem Miniatura     Não   Fonte: STJ

Brasília sedia primeira etapa do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

No dia 7 de outubro, o Quartel General do Exército e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) sediarão o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que é organizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola da Magistratura de Manaus, Comando Militar da Amazônia e UniCEUB. O evento é coordenado pelos ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira … Ler mais

Juristas e pesquisadores de seis países participam de seminário sobre Direito Militar e Direitos Humanos em Manaus

Mais de 40 autoridades militares, juristas e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, Portugal e México -, participam do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos que ocorre até este sábado (12). O evento está sendo promovido em etapas, sendo que a primeira foi realizada em Brasília, no dia 7 de … Ler mais

Defensoria Pública cria prêmio para estimular estudos sobre direitos humanos e acesso à Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o lançamento do Prêmio Defensoria Pública da União em Estudos da Promoção dos Direitos Humanos e do Acesso à Justiça. Estudantes e especialistas em qualquer área poderão participar inscrevendo artigos relacionados ao tema. Os vencedores nas categorias estudante e profissional serão contemplados com prêmios em dinheiro, cujo valor … Ler mais

Em evento inédito, STM sedia Encontro da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O Superior Tribunal Militar sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os  juízes da Corte e os sete membros da Comissão irão participar de um evento exclusivo para discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. Diversas delegações internacionais, … Ler mais

Artigo: Justiça Militar democrática e de direitos humanos

Neste artigo, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e especialista em Direito Humanos Cândido Furtado Maia Neto trata de temas do direito penal militar sob a ótica dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário. O texto foi publicado na Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar, … Ler mais