Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS
Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS Com informações do STF
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ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2)
ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
Incidência de ICMS em assinatura básica de telefonia vale a partir da publicação da ata de julgamento
Incidência de ICMS em assinatura básica de telefonia vale a partir da publicação da ata de julgamento Com informações do STF
ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações Com informações do STF
ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/11, no … Ler mais
Veja base de cálculo do ICMS em operações. com Gasolinas Comum, Premium e GLP
Veja base de cálculo do ICMS em operações. com Gasolinas Comum, Premium e GLP Com informações do Diário Oficial da União
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre representantes dos estados e da União para discutir o ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação. A comissão especial, formada por representantes dos entes federativos, foi criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A comissão foi criada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da … Ler mais
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS
Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas de metodologia para a definição da forma de compensação das perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. O grupo, formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas … Ler mais
Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam e reunião prossegue à tarde
Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos estados. Os estados consideram que houve excessos nas Leis Complementares (LCs) … Ler mais
