Ministra destaca importância do debate sobre meio ambiente na abertura da audiência pública sobre Fundo Amazônia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) afirmou que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, … Ler mais
REJuri recebe artigos até dia 6; Fredie Didier Jr. destaca importância jurídica e acadêmica da revista INSTITUCIONAL 19/10/2020 08:20 19/10/2020 08:20 16/10/2020 18:02 … Conteúdo da Página Os interessados em submeter artigos para publicação na segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) têm até o dia 6 de novembro … Ler mais
Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes juízes e juízas que compõem o nosso Tribunal”. Afirmou, … Ler mais
Evento marca a Semana da Memória da Justiça do Trabalho em 2020 Pessoa acompanhando o seminário pelo notebook 23/09/20 – Para celebrar a Semana da Memória da Justiça do Trabalho, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (22), o seminário telepresencial “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História”. O … Ler mais
Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que o Estado Democrático de Direito é indissociável da ideia de segurança jurídica e que cabe ao Poder Judiciário promovê-la “por meio de uma jurisprudência íntegra, estável e coerente”. A afirmação foi … Ler mais
Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo EVENTOS 27/07/2020 16:14 … Conteúdo da Página Ao comentar os preparativos para a I Jornada de Direito Administrativo – evento a ser realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) entre os dias 3 e 7 de agosto, … Ler mais
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Equipamentos de proteção individual dispostos sobre o chão: luvas, capacete, máscaras, fones de ouvido e óculos. 27/07/20 – A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção … Ler mais
Presidente do STJ destaca importância da inteligência artificial na gestão e no planejamento da Justiça EVENTOS 02/07/2020 13:50 02/07/2020 13:02 … Conteúdo da Página No segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, … Ler mais
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização DECISÃO 09/06/2020 06:50 09/06/2020 06:50 08/06/2020 19:03 … Conteúdo da Página Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades. Integrantes da … Ler mais
Seminário ressalta a importância da união entre governo, sociedade e empresas para vencer a pandemia COVID-19 03/06/2020 22:40 04/06/2020 03:23 … Conteúdo da Página O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu nesta quarta-feira (3) mais um dia de debates. Pela manhã, foram discutidas a … Ler mais
