Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente DECISÃO 21/09/2021 07:25 21/09/2021 07:25 20/09/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu … Ler mais
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 03/09/2021 09:20 03/09/2021 09:20 02/09/2021 20:17 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O produto traz publicações … Ler mais
Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ocorre nesta sexta-feira (20) SERVIÇO 18/08/2021 09:50 18/08/2021 09:50 17/08/2021 19:25 … Conteúdo da Página Acontece nesta sexta-feira (20), o webinário que debate o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no sistema de precedentes judiciais. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro acontece das … Ler mais
Abertas as inscrições para webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas SERVIÇO 05/08/2021 08:50 05/08/2021 08:50 04/08/2021 20:03 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o webinário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O evento será realizado no … Ler mais
STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto EVENTOS 26/07/2021 08:20 26/07/2021 08:20 23/07/2021 19:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A abertura do evento … Ler mais
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento foi iniciado … Ler mais
Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.279.981, interposto em face do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 7000425- 51.2019.7.00.0000. Desta maneira, não há mais a possibilidade de se apresentarem recursos contra o entendimento firmado pelos Ministros do Superior Tribunal … Ler mais
Ministro nega realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso. Sob esse fundamento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar … Ler mais
Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal DECISÃO 25/09/2020 07:00 25/09/2020 07:00 24/09/2020 19:02 … Conteúdo da Página Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica DECISÃO 26/08/2020 06:55 26/08/2020 06:55 25/08/2020 19:49 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O colegiado … Ler mais
