indenizações

Família que mantinha empregada sob trabalho escravo terá de pagar R$ 650 mil em indenizações – Família que mantinha empregada sob trabalho escravo terá de pagar R$ 650 mil em indenizações – CSJT2

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As condições em que a mulher se encontrava eram degradantes e desumanas, sem acesso a banheiro e sem recursos para comer e se medicar. 06/04/2022 – A 12ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou os valores das indenizações  aplicadas a uma família que mantinha em sua residência uma idosa de 61 anos em condições semelhantes à … Ler mais

Empresa do Maranhão é condenada a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais causados a vigilante terceirizado ferido em assalto – CSJT2

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Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também foi condenada de forma subsidiária 01/02/2022 – O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), condenou a empresa Potencial Segurança e Vigilância Eireli e, subsidiariamente, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao pagamento de R$ 190 mil a título … Ler mais

Operadora de produção do Rio Grande do Sul que teve a mão perfurada por faca deverá receber indenizações – CSJT2

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Acórdão previu valores pelos danos morais, materiais e estéticos causados pelo acidente de trabalho 16/11/2021 – A empregada levou uma facada de uma colega, em um acidente de trabalho, atingindo a base do terceiro dedo da mão esquerda. Para a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi demonstrada a culpa … Ler mais

STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (27), à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que ​tratam da reparação do dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas. Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) … Ler mais

STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da reparação por dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho. O julgamento será retomado na sessão da próxima quarta-feira (27), com a continuidade … Ler mais

Governador da Paraíba questiona bloqueio de verbas da PBTur para pagamento de indenizações trabalhistas

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O governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 873, a fim de que seja reconhecida a impossibilidade do bloqueio, em execuções judiciais, de bens e valores da Empresa Paraibana de Turismo S/A (PBTur). A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto … Ler mais

Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise, decide magistrado baiano – CSJT2

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Processo tramitou na 32ª Vara do Trabalho de Salvador 27/05/2021 – A alegação de “força maior” diante da pandemia da covid-19 não valeu para que fosse reduzida pela metade a indenização trabalhista devida pela empresa Car Serviços Automotivos a um empregado que teve extinto seu contrato de trabalho. A decisão é do juiz substituto do … Ler mais

Confirmadas indenizações a técnico que sofreu fraturas e perda de dentes após cano de adutora explodir em seu rosto – CSJT2

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Acidente ocorreu em Alvorada, no Rio Grande do Sul A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenizações a um agente de serviços operacionais da Corsan. O autor da ação sofreu fraturas e perdeu alguns dentes quando, durante o conserto de uma adutora de 600m, um cano d’água explodiu … Ler mais

Negadas indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância – CSJT2

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Para desembargadores, profissional não conseguiu comprovar acidente de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a trabalhadora da indústria de couro que afirmou ter sofrido traumatismo no pé em decorrência de acidente de trabalho. Os desembargadores justificaram que a  … Ler mais

Jardineiro despedido após ataque de avestruz em Gramado deverá receber indenizações  – CSJT2

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Desembargadores ainda decidiram que ele deve ser reintegrado ao trabalho A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais a um jardineiro que foi atacado por um avestruz durante o trabalho, em um hotel na Serra Gaúcha. Os desembargadores reformaram parcialmente … Ler mais