24/4/2025 – A região sudeste do Pará, incluindo as cidades de Marabá, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia, recebe essa semana a unidade móvel da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Ela está estacionada para atendimento, especificamente, nas aldeias indígenas Sororó, Yetá, Itahy, Akamassyron, Tukapehy, Ipirahy, Awussehe e Pame’Ygara. … Ler mais
9/4/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), em parceria com a Associação Espírito-Santense da Advocacia Trabalhista (AESAT), convida para o encontro “Direitos Fundamentais, Desafios e Resistências: povos quilombolas e originários”. O evento será realizado no dia 25 de abril (sexta-feira), das 14h às 17h, no auditório do TRT-17. O … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes se reuniu, nesta terça-feira (15), com indígenas do povo Munduruku. O encontro teve duração de aproximadamente 30 minutos. Durante a audiência, o ministro recebeu duas cartas escritas pelos Munduruku, nas quais relataram as dificuldades enfrentadas em seu território e as agressões sofridas durante a manifestação realizada na BR-230, no início deste … Ler mais
9/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará no dia 9 de julho, na Aldeia Mãe de Barra Velha, uma audiência pública convocada para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria, sempre que se entender necessário o esclarecimento de questões ou circunstâncias de fato discutidas em processos de … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Tribunal, em Brasília, cerca de 30 lideranças indígenas de diversas etnias, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL). O encontro teve como objetivo principal ouvir as demandas dos povos originários e reforçar o compromisso institucional da … Ler mais
Com cantos, dança e uma mesa repleta de comidas da região, os indígenas do povo Javaé receberam o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e autoridades que foram até a aldeia São João, na Ilha do Bananal (TO), na tarde de domingo (6). A visita, que teve a presença de sete caciques de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (Nusol) realizou nesta quarta-feira (2) a primeira audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 442, que discute a validade de decretos do Estado do Rio Grande do Sul que desmembraram áreas da Reserva Indígena Nonoai para a criação da Reserva Florestal Nonoai e para o assentamento de posseiros. … Ler mais
[ EDITAL Nº 16 – CPNUJE, DE 10 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a omissão do Congresso Nacional em assegurar aos povos indígenas o direito de reparação por danos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos em seus territórios. Ele deu prazo de 24 meses para que o Legislativo regulamente artigos da Constituição Federal que lhes garantem a participação nos resultados … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2024 DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DOS(AS) CONVOCADOS(AS) PARA A AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário … Ler mais
