Informativo

Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa

Por

Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa JURISPRUDÊNCIA 30/06/2022 10:10 30/06/2022 10:10 29/06/2022 20:00 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a … Ler mais

Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira”

Por

Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira” JURISPRUDÊNCIA 27/06/2022 09:50 27/06/2022 09:50 24/06/2022 19:43 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, … Ler mais

Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas

Por

Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas JURISPRUDÊNCIA 17/06/2022 09:50 17/06/2022 09:50 15/06/2022 20:22 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca distribuição de honorários e distinguishing em precedente sobre reconhecimento fotográfico

Por

Informativo de Jurisprudência destaca distribuição de honorários e distinguishing em precedente sobre reconhecimento fotográfico JURISPRUDÊNCIA 09/06/2022 08:50 09/06/2022 08:50 08/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 739 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo … Ler mais

Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada

Por

Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada JURISPRUDÊNCIA 01/06/2022 09:50 01/06/2022 09:50 31/05/2022 18:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Primeira Seção, por … Ler mais

Informativo destaca não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta

Por

Informativo destaca não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta JURISPRUDÊNCIA 25/05/2022 09:40 25/05/2022 09:40 24/05/2022 19:50 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 737 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nessa edição. No primeiro julgado … Ler mais

Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato

Por

Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato JURISPRUDÊNCIA 20/05/2022 10:20 20/05/2022 10:20 19/05/2022 19:03 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 736 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, … Ler mais

Informativo destaca julgado sobre atuação do magistrado na escolha de medidas cautelares pessoais

Por

Informativo destaca julgado sobre atuação do magistrado na escolha de medidas cautelares pessoais JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 10:05 12/05/2022 10:05 11/05/2022 18:44 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 735 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro julgado em destaque, a … Ler mais

Informativo destaca direitos constitucionais indígenas e hipossuficiência financeira de microempreendedores

Por

Informativo destaca direitos constitucionais indígenas e hipossuficiência financeira de microempreendedores JURISPRUDÊNCIA 06/05/2022 09:40 06/05/2022 09:40 05/05/2022 20:00 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 734 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira … Ler mais

TST lança informativo em vídeo voltado para as redes sociais

Por

TST+ apresentará, semanalmente, as principais notícias institucionais da Corte 02/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST)  tem mais um meio de comunicação sobre suas atividades institucionais: o *TST+*. O informativo em vídeo, voltado para as redes sociais, é uma produção da Secretaria de Comunicação Social e da Coordenadoria de Rádio e TV do tribunal.   … Ler mais