O início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo é destaque no episódio #145 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (22). A análise começa na terça-feira (25) na Primeira Turma do STF, e entre os crimes estão … Ler mais
Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, que trata do pagamento de horas in itinere. O termo jurídico em latim, muito conhecido no mundo do trabalho, numa tradução literal, pode ser entendido como “horas na estrada” ou no itinerário de casa para o trabalho e … Ler mais
Mais de 1.200 processos foram julgados na 12ª Região (SC) desde o início do confinamento Com informações do CSJT
Teve início na manhã desta segunda-feira (4) o Curso de Atualização em Direito Militar (Lei nº 14.688/23) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O diretor da Escola, ministro Artur Vidigal de Oliveira, fez a abertura: “Hoje iniciamos uma nova e importante fase da nossa escola … Ler mais
O início do julgamento de uma ação sobre violação dos direitos da população negra é um dos destaques do episódio #96 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (25). Nesta semana, no Plenário, foram ouvidos os argumentos das partes e de terceiros interessados no processo, e os votos serão apresentados em … Ler mais
19/10/2023 – Um acordo no valor de R$ 100 mil, celebrado na 9ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), encerra demanda 36 dias após o início da ação. Realizado entre trabalhador e empresa da indústria gráfica, a conciliação é relativa a verbas rescisórias do contrato de trabalho. O trabalhador alegou ter sido dispensado sem justa … Ler mais
Atividades serão encerradas na sexta-feira (6), com leitura da ata Fachada do TRT da 19ª Região (AL) 02/10/23 – Nesta segunda-feira (2), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou os trabalhos correcionais no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Na quarta-feira (4), das 14h às 17h30, ela receberá … Ler mais
Os principais temas da reunião foram a participação nos lucros e o trabalho remoto. Sede da Dataprev em Brasília 18/09/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu nesta segunda-feira (18) reunião bilateral de trabalho e negociação visando à suspensão da greve na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social … Ler mais
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Mão escrevendo em quadro negro com fórmulas 18/08/23 – Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda., de Aracaju (SE), ao pagamento … Ler mais
Teve início, nessa terça-feira (13), em Belo Horizonte, o Congresso Jurídico de Direito Militar. O evento é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). O Congresso conta … Ler mais
