O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para apurar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal que envolve organização criminosa. Na terça-feira (3), a parlamentar anunciou publicamente que saiu do Brasil. Nas entrevistas, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de inquérito policial para apurar indícios de crimes relacionados a abuso de direito de greve. A primeira reclamação (RCL 76723) contestava … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deferiu o arquivamento do Inquérito (Inq) 4923 em relação ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O processo apurava a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1. Segundo a PGR, as investigações conduzidas pela Polícia … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de emendas parlamentares em prefeituras do Ceará será conduzida na Corte. Na mesma decisão, o decano determinou à Polícia Federal que apresente em até 15 dias um relatório parcial da apuração, especificando as provas colhidas até … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. A decisão foi proferida para garantir o devido andamento da apuração após o STF formar maioria por novo entendimento sobre o alcance do foro por prerrogativa de função. Perillo é investigado por supostas … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) o trancamento de um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves. O caso tramita na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte e apura suposta omissão de declaração de despesas na campanha eleitoral de 2014. Na decisão, o ministro considera que há duas … Ler mais
O trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento de estabilidade no emprego por ser representante sindical eleito para o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Coronel Fabriciano – SINTTROCEL. Pretendeu a nulidade da justa causa aplicada pela empregadora, alegando que não praticou falta grave e, de todo modo, não houve inquérito … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e remeteu à Polícia Federal, para complementação das investigações, o Inquérito (INQ) 4940, que apura ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família ocorridas no aeroporto de Roma, em julho de 2023. Toffoli também … Ler mais
