RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias
RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias Com informações do STF
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Impasse sobre instalação de câmeras corporais em policiais do RJ é encaminhado ao Centro de Mediação e Conciliação do STF
O ministro Edson Fachin encaminhou ao Centro de Mediação e Conciliação (CMC) do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo sobre redução da letalidade policial nas comunidades do Rio de Janeiro no ponto relativo à instalação de câmeras de áudio e vídeo em fardas e viaturas dos batalhões especiais das polícias (Bobe e Core) e nas … Ler mais
Empresa de Natal é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino
25/01/2023 – A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um auxiliar de logística pela instalação de câmera no banheiro masculino.O autor do processo começou a trabalhar para a empresa em outubro de 2020. No dia 19 de fevereiro de 2022, … Ler mais
Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva que previa a implantação de local para a guarda e assistência de crianças em idade de amamentação. … Ler mais
Turma restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) contra decisão que invalidou o processo administrativo que resultou na demissão por justa causa de um eletricista que fez ligações irregulares numa casa noturna no Paraná. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia determinado a reintegração … Ler mais
Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos
(29/08/2016) A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma de instalação foi apresentado nesta segunda-feira (29) ao presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, que estipulou o prazo de até janeiro de 2018 para a total adequação do software na Corte. “A … Ler mais
Escola Nacional de Magistrados do Trabalho completa dez anos de instalação e realiza seminário
(Seg, 19 Set 2016 18:58:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, registrou, na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (19), os dez anos da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), completados ontem (18). Primeiro diretor da escola, criada pela Emenda Constitucional 45/2004, … Ler mais
Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ajudante de frigorífico da BRF – Brasil Foods S.A. em Herval D’Oeste (SC) que pretendia receber indenização por danos morais devido à instalação de câmeras nos vestiários. Segundo as instâncias inferiores, que julgaram o pedido improcedente, a instalação foi reivindicação dos próprios trabalhadores, … Ler mais
Definidos termos e condições para a instalação e o funcionamento de porto seco
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de porto seco. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado … Ler mais
Lei estabelece a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas
LEI Nº 14.458, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida Provisória nº 1.121, de 2022, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. … Ler mais
