O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou na manhã desta quinta-feira (19) da abertura da reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que as Convenções de Varsóvia e Montreal não se aplicam às hipóteses de danos extrapatrimoniais decorrentes de contrato de transporte aéreo internacional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1394401, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual. Uma passageira ajuizou, … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na segunda-feira (23), por unanimidade, manter a Orientação Jurisprudencial 416 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que confere a organizações ou organismos internacionais imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Os ministros concluíram que a jurisprudência está de … Ler mais
Zéresima e Teste de Integridade. Dois dos mais importantes instrumentos de auditoria do processo eletrônico de votação foram acompanhados, neste domingo (2), por representantes de missões de observadores internacionais que estão no Brasil para as Eleições 2022. Antes mesmo de a votação começar em Brasília, o grupo acompanhou a emissão da zerésima nas seções eleitorais … Ler mais
Neste sábado (1º), aconteceu o terceiro e último dia de apresentações do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diversas entidades. No 7º painel de debates, o tema foi “Fortalecimento institucional e combate à desinformação”. Participaram o ministro do TSE, Carlos Horbach, a secretária … Ler mais
O último painel desta sexta-feira (30) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), abordou uma série de questões que traçam um panorama do cenário político brasileiro e do processo eleitoral do país, alvo de estudo da comunidade internacional que … Ler mais
Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre o tema “Desafios da democracia no mundo e na América Latina”. O debate ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) e contou também com a participação do secretário-geral do … Ler mais
O último painel desta quinta-feira (29) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou as ações afirmativas político-eleitorais para grupos socialmente excluídos no Brasil. O evento acontece até sábado (1º), no Hotel Windsor, em Brasília (DF). A mesa que discutiu o … Ler mais
O terceiro painel do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, realizado na tarde desta terça-feira (29), tratou da participação das “Mulheres na política e nas eleições”. O debate foi moderado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenadora do TSE Mulheres, Maria Claudia Bucchianeri. O evento acontece no Hotel … Ler mais
No início da tarde desta quinta-feira (29), foi realizado o segundo painel do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF). O evento, que continua até sábado (1º), teve tradução simultânea nos idiomas português, inglês e espanhol e foi transmitido ao … Ler mais
