Arquivos internado

Quando o art. 122, II, do ECA prevê que o adolescente deverá ser internado em caso “reiteração no cometimento de outras infrações graves” não se exige um número mínimo

4 de setembro de 2022 Por Jusdecisum

quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Quais são as medidas socioeducativas que implicam privação de liberdade? • Semiliberdade; • Internação. Semiliberdade (art. 120 do ECA) Pelo regime da semiliberdade, o adolescente realiza atividades externas durante o dia, sob supervisão de equipe multidisciplinar, e fica recolhido à noite. O regime de semiliberdade pode ser determinado como … Ler mais

Invalidado pedido de demissão feito por trabalhador de Caxias do Sul internado em clínica de reabilitação – Invalidado pedido de demissão feito por trabalhador de Caxias do Sul internado em clínica de reabilitação – CSJT2

15 de junho de 2022 Por Jusdecisum

Para desembargadores do TRT da 4ª Região (RS), pedido é nulo, já que profissional não tinha condições de decidir sobre a própria vida Imagem de homem sentando passando por avaliação médica 15/06/2022 – Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que pediu demissão enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação para dependentes … Ler mais

Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

11 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto DECISÃO 11/05/2022 07:05 11/05/2022 07:05 10/05/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação … Ler mais

Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra

13 de dezembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra DECISÃO 13/12/2021 08:45 13/12/2021 08:45 10/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado e, secundariamente, da própria sociedade. A avaliação da necessidade … Ler mais

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

21 de janeiro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha, internada … Ler mais

Presidente do STF Dias Toffoli apresenta sintomas de infecção pelo novo coronavírus e está internado em observação

24 de maio de 202024 de maio de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado ontem (23) para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem, mas o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus. Por isso, permanecerá internado em observação. Na última quarta-feira (20), Dias Toffoli foi submetido a teste diagnóstico para o … Ler mais

Juiz de Alagoas homologa acordo em hospital onde autor estava internado

24 de outubro de 2019 Por Jusdecisum

Um acordo em local inusitado quebrou a rotina da VT Santana do Ipanema (AL). No último dia 9 de outubro, o juiz do Trabalho substituto Rinaldo Guedes Rapassi realizou audiência de conciliação no Hospital Regional daquele município, onde o autor da ação ajuizada contra uma empresa do ramo da construção civil encontrava-se internado devido a … Ler mais