Eles atuam em questões ambientais, na valorização da ciência e no combate ao trabalho infantil Aira Beatriz, Felipe Caetano e Txai Suruí 26/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 1º de agosto, a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”. Desta vez, os homenageados são jovens que se destacaram na defesa de causas … Ler mais
O ministro Lelio Bentes Corrêa recebeu lideranças da Construção Nacional do Hip-Hop Representantes do TST e do movimento hip-hop. Foto: Bárbara Cabral 15/05/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes do movimento Construção Nacional do Hip-Hop, que busca parcerias institucionais nos três Poderes para fomentar a … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou inconstitucional lei do Estado de Rondônia que determinava condições prioritárias para contratações no programa Jovem Aprendiz. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7148, ajuizada pelo governador do estado, Marcos Rocha. A Lei 4.716/2020 … Ler mais
Adolescentes de 15 a 21 anos aprenderam um pouco mais sobre a história brasileira, laém de receber orientações sobre direito do trabalho Na imagem, participantes da palestra. (Foto: TRT-3) 17/4/2023 – No início do mês, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), desembargador Marcelo Pertence, visitou … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) promovem de 2 a 6 de maio a Semana Nacional … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Corpus Saneamento e Obras Ltda. contra decisão que a condenou a incluir o número de motoristas, garis e coletores de lixo na base de cálculo da quantidade de aprendizes que deve contratar. Para a maioria dos ministros, o exercício das três funções demanda … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 12 a 16 de junho, a 2ª Semana Nacional da Aprendizagem. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens de baixa renda duas vagas gratuitas e duas com 50% de desconto em ônibus interestaduais. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5657), ministro Luiz Fux, de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (16), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5657, que questiona a gratuidade e o desconto em tarifas para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). O julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (17). Seis ministros votaram nesta tarde … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, assinou nesta terça-feira (17) protocolo de intenções com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) visando, entre outros objetivos, ao fortalecimento do cumprimento da Lei de Aprendizagem. As ministras Kátia Magalhães Arruda e Maria de Assis … Ler mais
