Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário

Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário JUDICIÁRIO     04/02/2021 17:04 … Conteúdo da Página ​A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho … Ler mais

Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%

Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10% INSTITUCIONAL     01/02/2021 16:27 … Conteúdo da Página ​​Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal … Ler mais

TST reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios

O Tribunal manterá as medidas de distanciamento e prevenção adotadas desde o início de 2020 Imagem da sessão telepresencial de abertura do Ano Judiciário de 2021 01/02/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, nesta segunda-feira (1), o Ano Judiciário de 2021, em sessão do Órgão Especial convocada para … Ler mais

Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF

Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF JUDICIÁRIO 01/02/2021 15:05   01/02/2021 15:10 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta segunda-feira (1º), à sessão solene de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal … Ler mais

TSE abre Ano Judiciário de 2021 nesta segunda-feira (1º)

Na próxima segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar. Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do … Ler mais

Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial COMUNICADO 27/01/2021 09:10 27/01/2021 09:10 26/01/2021 20:35 … Conteúdo da Página ​Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2021 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. … Ler mais

Plantão Judiciário no TSE prioriza causas urgentes durante o recesso

Durante o mês de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em esquema de plantão, e a Presidência da Corte examina e decide demandas urgentes como medidas cautelares e habeas corpus.  No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos e voltarão a ser contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. A única … Ler mais

Inscrições abertas para curso Gestão Documental no Judiciário

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância” por meio do site do Conselho Nacional de Justiça. Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância”, produzido a partir … Ler mais

Judiciário facilita acesso à Justiça e promove a educação

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (30) as diretrizes que regem o Programa Casa de Direitos, com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e a cidadania de pessoas em estado de vulnerabilidade. De acordo com a publicação, o projeto irá até os vulneráveis, podendo se estabelecer no local, ou … Ler mais