domingo, 8 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 2 de fevereiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderia, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. A conclusão era baseada na redação do art. 310, II, do CPP: Art. 310. Ao receber … Ler mais
sábado, 6 de fevereiro de 2021 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Como é do conhecimento geral, em 14/03/2018, a então Vereadora do Rio de Janeiro (RJ) Marielle Franco, foi assassinada. Instaurou-se inquérito policial para apurar o crime e o juiz, a requerimento do Ministério Público e da autoridade policial, determinou ao Google a … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que vedava ao juiz plantonista a conversão do auto de prisão em flagrante em diligência. A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4662, ajuizada pela Associação Nacional … Ler mais
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: O juiz expediu ordem para que o WhatsApp interceptasse as mensagens trocadas por determinados investigados, suspeitos de integrarem uma organização criminosa e que estariam praticando crimes. O WhatsApp respondeu que não consegue cumprir a determinação judicial por impedimentos de ordem técnica. … Ler mais
quinta-feira, 22 de abril de 2021 Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderia, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. A conclusão era baseada na redação do art. 310, II, do CPP: Art. 310. Ao receber … Ler mais
domingo, 19 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Goiás. Boa prova 🙂 OBS: Revisão republicada, com a correção do julgado “A separação de fato por tempo razoável mitiga a regra do art. 197, I, do Código Civil” (pág. 20), … Ler mais
terça-feira, 21 de setembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por indicação do Banco “X”, que informou ao SERASA que ele estaria devendo determinada quantia à instituição financeira. Quando soube da inscrição, João solicitou do banco, extrajudicialmente, acesso ao contrato que gerou o suposto … Ler mais
quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, A revisão para o concurso de Juiz de Direito do Estado de Goiás foi republicada com uma pequena correção. Para aqueles que já baixaram o arquivo anterior, houve a correção do julgado “A separação de fato por tempo razoável mitiga a regra do art. … Ler mais
