[ EDITAL/COANA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de … Ler mais
[ Edital nº 1, de 15 de setembro de 2022 CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES, ESPECIALISTAS E INSPETORES NA ÁREA DE ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (Inmetro), no uso das atribuições conferidas pelo § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de … Ler mais
Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (17), no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançado o livro “Eis Aí Suas Rosas”, tributo ao ministro Teori Albino Zavascki, falecido em 2017. Editada pela Associação Senhora de Lourdes, a publicação foi escrita a partir das declarações de familiares, servidores e autoridades. Legado Na cerimônia, o … Ler mais
Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Maia da Cunha e pelo advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, a obra Direito Empresarial Aplicado – Volume … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia nesta terça-feira (9) o lançamento do livro “ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017”, que tem o prefácio elaborado pelo ministro Gilmar Mendes. A obra é fruto da dissertação de mestrado do advogado Daniel Szelbracikowski, complementada por estudos do advogado … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (12), representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da bancada feminina do Congresso Nacional, da empresa Meta e da organização Women’s Democracy Network (WDN) lançaram oficialmente, em Brasília, o guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta” que traz recomendações e auxilia no enfrentamento desse tema. Durante a cerimônia, … Ler mais
E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18 LIVROS 04/02/2022 08:40 04/02/2022 08:40 03/02/2022 18:34 … Conteúdo da Página No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a pandemia do covid-19, que tem como um dos organizadores o … Ler mais
Lançado edital para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal SERVIÇO 27/10/2021 07:35 27/10/2021 07:35 26/10/2021 19:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que institui processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. O processo seletivo será executado e acompanhado pelo Centro … Ler mais
O ano de 1996 é um marco na história da informatização do processo eleitoral brasileiro, quando eleitores de 57 cidades tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica. Nas Eleições Municipais de 1996, os votos de mais de 32 milhões de brasileiros – um terço do eleitorado da época – foram coletados por cerca de … Ler mais
Obra foi realizada em parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho. Transmissão on-line do lançamento do livro 26/03/2021 – Em evento virtual, foi lançado, nesta sexta-feira (26), o livro “Grandes acidentes do trabalho no Brasil: repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar”. A obra é uma parceria entre o Programa Trabalho Seguro, do … Ler mais
